DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
FAVORECIDO: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF n°. 984.539.983-53.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024.
Orós-CE, 12 DE MARÇO DE 2024
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C003853E
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.12.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.03.12.02
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO DANTAS FEITOSA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE
FAVORECIDO: CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, inscrito no CPF n°. 008.227.313.-80.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2024.
Orós-CE, 12 DE MARÇO DE 2024
JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistencia Social e Desenvolvimento Economico
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AFC3EBCE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.03.12- 01
Palhano-Ce, 12 de Março de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 12 de março de 2024, junto ao Gabinete do deputado De Assis Dinis para participar de uma reunião para tratar de solicitação de Emenda Parlamentar para o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:F150B006
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024-PE
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, para a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 22/03/2024. Nova data abertura das propostas: 22/03/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 12/03/2024.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:B1E2863D
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 12032024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, delega competência a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.
Art. 1º – Conceder diária ao ASSESSOR ESPECIAL o Sr. FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, a ausentar-se do município pelo período de 04 (quatro) dias, para viagem realizada nos dias 17 e 20 de março do corrente ano, no CONCURSO Miss model teen Brasil 2024, em Curitiba- Paraná, participará como assessor desta secretaria e coordenador municipal de concursos.