DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300064 64 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo de doação nº 007 /2024.Doador: Carlos Aleixo dos Reis. CPF/CNPJ nº 41761359649. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01 DVD:Vida e Obra Hermeto Pascoal e Edson Zampronha. Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Aleixo dos Reis (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23072.200844/2022-24. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 544.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Médico Veterinário FREDERICO DE MEDEIROS RODR I G U ES , CRMV: 00481-VP (BA) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23204.008645/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de r$ 779.999,97 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), equivalente a 15,99% (quinze inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária. Vigência: 11/03/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.926,89. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23204.009714/2018-85. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 412.709,10 (quatrocentos e doze mil, setecentos e nove reais e dez centavos), equivalente a 16,64 % (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo quantitativo de itens da planilha orçamentária da contratação originária. Vigência: 08/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.892.695,63. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 076433/2023-84. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com capacidade de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes externas do RU/UFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.040019/2019-39. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do telhado do hospital veterinário do setor palotina da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 855.547,28. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 179/2023. Nº Processo: 23075.050330/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao contrato no valor de r$ 170.000,00 que representa 13,09% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ r$ 1.298.991,61. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 179/2023, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do contrato passará para r$ 1.468.991,61.. Vigência: 11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.991,61. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário. AROMA-CAR IND E COM DE AROMATIZANTES PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.351.094/0001-79, Ata 398/2022- Empenho: 2023NE003333. O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR. SERGIO MICHELOTTO BRAGA Superintendente de Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário. HIDROLUX -IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ: 13.914.027/0001-31, Ata 532/2022- Empenho: 2023NE002423. O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR. SERGIO MICHELOTTO BRAGA Superintendente de Infraestrutura 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital n° 17, de 26 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. Nº 3, de 04 de janeiro de 2024 (1ª Retificação, de 5 de janeiro de 2024; 2ª Retificação, de 11 de janeiro de 2024; e 3ª Retificação, de 19 de janeiro de 2024). . CENTRO UNIDADE DEMANDANTE ÁREA / SUBÁREA TOTAL VAGAS CO N C . CLAS. NOME . AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 1º AUVANI ANTUNES DA SILVA JUNIOR . CAA NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CIÊNCIAS DA SAÚDE 1 AC 2º WLISSES HENRIQUE VELOSO DE CARVALHO DA SILVA . AC 3º RONALDO DA CELERINO DA SILVA . AMPLA CONCORRÊNCIA . CAA NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA MEDICINA 2 AC 1º BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR . AC 2º BRUNA RAFAELA DE ARAUJO OLIVEIRA . CAA NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA SAÚDE COLETIVA/SAÚDE PÚBLICA 1 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 1º JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHOA . AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 1º ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA . AC 2º VERONICA DEL PILAR PROANO CARRAZZONI . CAA NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM 1 AC 3º FLAVIA SUZUE DE MESQUITA IKEDA . AC 4º MARIA CECILIA BELTRAO RAPOSO . AC 5º FABIOLA MENDONCA DE VASCONCELOS . AC 6º DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO . Lei nº 12.990/2014 . PPP 1º SABRINA KEITTY GOMES DO NASCIMENTO . AMPLA CONCORRÊNCIA . CAA NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO DESIGN E DESIGN DE MODA 1 AC 1º CECILIA DA ROCHA PESSOA . DECRETO Nº 9.508/2018 . PCD 1º NUBIA FERNANDA LAISMANN . AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 1º DANIEL MAGALHAES DE ANDRADE LIMA . CAA NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO CULTURAL 1 AC 2º LEONARDO CASTRO GOMES . AC 3º CARLA SELLAN DA SILVA