DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEY DE BRITO DANTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFPE, celebrado em 07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE NAGASAKI, Japão. / OBJETO: Desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento mútuo entre as duas Universidades. / VIGÊNCIA: 05 (Cinco) anos a partir da data de assinatura dos representantes de ambas as Universidades. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente. Processo nº 23076.008179/2024-91. / Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFPE, celebrado em 07.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE N AG A S A K I , Japão. / OBJETO: Promover a qualificação de pessoas e construir conhecimentos e competências científicas e técnicas de referência mundial, seguindo sólidos princípios éticos, socioambientais e culturais. / VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura dos representantes das partes, até 31.03.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE NAGASAKI: Sr. Nagayasu Takeshi - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Informamos que foi INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Dessa forma, mantém-se a habilitação das empresas: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82, e 2) PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às 09h (horário de Brasília) do dia 14/03/2024 na sala de reuniões da Coordenação de Licitações. Mais informações: [email protected] ou (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público a seleção de processo seletivo simplificado para TUTORES e SUPERVISORES acadêmicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), conforme abaixo especificado: 1. O processo seletivo simplificado será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da UFRN; 2. A inscrição será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br; 3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 4. A inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes no Capítulo 6 do Edital N. 01/2024, no período de 20 a 24 de março de 2024; 5. O processo seletivo simplificado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu resultado; 6. O Edital completo e instruções específicas do processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br; 7. Os requisitos para participação no processo seletivo simplificado estão dispostas no Capítulo 2 do Edital N. 01/2024. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Geral Nome Média . 1º lugar LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES 9,33 . Departamento de Fonoaudiologia - Campus de Natal/RN Saúde Coletiva Adjunto-A /DE Unanimidade 2º lugar DEBORA MOURA PASSOS 9,24 . (23077.142881/2023-41) 3º lugar HANNAH SHIVA LUDGERO FARIAS 8,93 . 4º lugar ARIANA ELITE DOS SANTOS 8,29 Em 12 de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003089202327. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - parte I . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 155014-26443-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 11/2024- P R O G ES P , publicado no DOU nº 21, de 30/01/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 076/2023, DOU n° º 128, de 07/07/2023, Homologação: nº 96/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU n° 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 063/2023, DOU nº 95, de 19/05/2023, Homologação: nº 75/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 115/2023, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.010851/2024-58 André Martins Ornelas 20H Dermatologia / Ensino tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência Médica / Vivência. . 23077.017500/2024-78 ROBERTA MARIA ZAMBON MAZIERO 20H Dança, Inclusão e Ensino. . 23077.019354/2024-15 MARIANA LIMA DE SOUZA 20H Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado . 23077.024386/2024-32 Ana Luiza Souza Tavares 20H Língua Inglesa. . 23077.009940/2024-51 LENO GÓES DELGADO DE MEDEIROS 20H Ensino tutorial em Medicina / Habilidades Clínicas / Ensino baseado na comunidade / Internato. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 285, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3 e nº 15/2024-PROGESP publicado no DOU 25 de 05/02/2024 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.188527/2023-63 ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO 40h Biofísica, Física e Bioestatística. . 23077.016098/2024-63 DIOGO VALE 20h Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS