DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300070 70 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo. . EDITAL ESPECÍFICO: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: DEP. / UNID. ACADÊMICA ÁREA/ MATÉRIA: PRORROGADA A PARTIR DE . Ed. 11/2019, DOU de 30/12/2019 (Retificado pelo ed. 28/2021, DOU de 6/08/2021) Ed. 12/2022, DOU de 14/03/2022 Departamento de Medicina Veterinária Medicina Veterinária Preventiva 14/03/2024 Recife, 12 de março de 2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.025082/2022-51 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas -Codai/UFRPE. Contratado: Williane Isidoro da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Padrão D I, Classe 01 (graduação), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 160 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/03/2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.034560/2023-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: Sheila Gomes de Melo. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/03/2024. M A R C E LO BRITO CARNEIRO LEÃO. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS . Edital nº 09 de 02 de fevereiro de 2024, DOU de 05/02/2024, Seção 3, págs. 82/83 . Processo nº 23083.001306/2024-91 . Área: Teoria Econômica . CLAS. C A N D I DAT O . 1º BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS . 2º CRISTIANE NASCIMENTO DE LIMA . 3º EDUARDO BASSIN ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 23091.010847/2018-73. Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.992,91. Data de assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23091.006004/2020-72. Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23091003683202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD) MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços (SIDEC - 12/03/2024) 153033-15252-2024NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003340/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bianca Alencar Vieira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23080.050002/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23081.026123/2021-56. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 22 de março de 2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.910,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.483,10. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081022617202412. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras para atender demandas do laboratório de tecnologias para agricultura de precisão e digital do Colégio Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 32/2024-PROGRAD/UFSM, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 11 a 14 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupadas na Chamada Oral do SiSU UFSM 2024 e do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram algum Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023, 2022, 2021, 2020 e/ou 2019. O Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 é composto por duas etapas: 1ª etapa: Inscrição (item 4 do Edital); 2ª etapa: Habilitação e Confirmação de vaga (item 6 do Edital). A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na página do processo seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares) , no período de 11 a 14 de março de 2024, até às 23h59min. A inscrição às Vagas Complementares UFSM 2024 é gratuita (não haverá taxa de inscrição). O sistema de classificação está descrito no item 6 do edital. Após a classificação e o desempate, será gerada a Lista de Pessoas Classificadas que será publicada na página no processo seletivo em 15 de março de 2024. As pessoas classificadas constantes na referida Lista deverão, no período de 15 a 18 de março de 2024: a) fazer login no Portal da confirmação; b) selecionar o Concurso "Vagas Complementares UFSM 2024", informar o seu número de CPF e a sua data de nascimento e clicar em 'Entrar'; c) informar o número de Cadastro de Pessoa Física,CPF,e sua data de nascimento (formato DD/MM/AAAA). Na habilitação às pessoas interessadas procederão ao envio digitalizado de toda a documentação exigida para o sistema de vaga em que foi classificada conforme orientações disponíveis no Edital e seus anexos. Após a confirmação de vaga, a pessoa classificada através das cotas LB_PPI, LB_Q, LB_PCD e LI_PPI, LI_Q e LI_PCD necessita comparecer por si própria à Webconferência Obrigatória que será realizada por meio da plataforma Google Meet©. As demais informações relativas a Webconferência Obrigatória estão descritas no item 8 do Edital. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, etapa classificatória, confirmação de vaga e recursos. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM. FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.