DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300084 84 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº 128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto 6.944/2009, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e DIVULGAR os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto, Campus de Porto Velho/NUCSA, para os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas, conforme EDITAL Nº 005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 22/11/2023 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 87. . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de Trabalho Titulação Exigida Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Porto Velho Ciências Jurídicas - DACJ Ciências Jurídicas Direito Privado Assistente - A T20 (20h semanais) Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Mestrado em qualquer área de conhecimento 1º RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO - Nota 96 . 01 Porto Velho Ciências Jurídicas - DACJ Ciências Jurídicas Direito Público Assistente - A T20 (20h semanais) Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Mestrado em qualquer área de conhecimento 1º GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO - Nota 82 2º FÁBIO DE SOUSA SANTOS - Nota 82 3º RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA - Nota 77 4º ROBINSON BRANCALHÃO DA SILVA - Nota 75 . 01 Porto Velho Ciências Contábeis - DAC CO N T Ciências Contábeis Contabilidade Auxiliar T20 (20h semanais) Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins 1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA - Nota 96 2º BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO BALTHAZAR - Nota 90 3º FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO - Nota 83 4º FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - Nota 81 MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 11/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003241/2024-24. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 24.357.305/0001-13 - FEETA SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 0 presente lnstrumento tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigencia do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 ate 01/03/2025, considerando no perfodo o valor mensal de r$46.422,72, perfazendo o valor total de r$557.072,64 e o valor total servic;:os eventuais e materiais sob demanda r$104.961,66, resultando em r$662.034,30 (mo fixa: r$46.422,72 mensal + serv. Sob demanda (anual): r$104.961,66) ap6s negociação, conforme relat6rio para ta- prorrogaçao de contrato - 2024, memo 342 - 2024, do segco. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.469,01. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23122.000857/2022-62. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 17/03/2024 à 17/03/2025, considerando nesse período, o valor anual de R$ 41.859,32, em conformidade ao MEMO 318/2024 - SSEGI, ENCAM. 773/2024 - PROAD e cumprindo a necessidade de manutenção das cancelas dos Campi-sede da UFSJ. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor do termo Aditivo do Contrato: R$ 41.859,32. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 232/2020. Nº Processo: 00000.001722/2020-00. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 29/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 98, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 71, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 12, de 08 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA N° 12/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 71 DE 26 DE MAIO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA . Candidato Eliminado . 3° aprovado - Denise Nunes de Sordi JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 99, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA N° 13/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO BRASIL III . Candidato Eliminado . 5° aprovado - Julia Souza Cabo JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 94, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 07 de Março de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 189/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 97 DE 06 DE MARÇO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Augusto Machado dos Santos O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)