DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 decorrente da Concorrência 01/2023 , firmado em 05/03/2024 para a prestação de serviços de comunicação digital, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , CNPJ nº 32.801.370/0001-14, Valor total do contrato: R$ 336.567,20. Elementos de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas. Vigência do contrato: 05/03/2024 a 04/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, firmado em 27/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BK INSTITUIÇÃO D EPAGAMENTO LTDA., CNPJ n.º 16.814.330/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados de acordo pedido de reequilíbrio econômico financeiro. Processo: Pregão Eletrônico n.º 12/2021; Contrato n.º 23/2021. Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 1.697.354,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 16/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 169.640,46. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 35/2022, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 10 de laneiro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea- ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2005908189/2020 - ÁGUA TOP PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI - 29.749.438/0001-59; 15330000000087/2021 - BRITO SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 16.705.150/0001-30; 14260000000095/2020 - L 2 CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - 29.822.243/0001-97; 15330000000095/2021 - BRITO SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - 16.705.150/0001-30; 14740300000151/2021 - JATOS D'AGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - 28.835.931/0001-29; 15330400000166/2021 - TITO LIVIO AZEVEDO ALVES; 16600000000170/2020 - RAFAEL SANTOS ROCHA DE RIBEIRA DO POMBAL - 28.803.580/0001-74; 16250700000306/2021 - DINEI DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS- 26.562.334/0001-42; 13660000000324/2021 - HD CONSTRUTORA LTDA - 15.079.405/0001- 34; 14900300000699/2021- PRIME MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - 36.409.984/0001-06; 16650400000756/2020- REFRIGERAÇÃO KI-FRIO LTDA-ME - 13.276.027/0001-53; 14710500000809/2020 - CHILLEER SERVIÇOS LT DA - 14.309.415/0001-56; 14900800000819/2021 - ACJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 26.334.397/0001-41; 14900900000911/2021 - PRIME MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA- 36.409.984/0001-06; 14740000000975/2019 - NIVEL INSPEÇÕES LTDA ME - 00.872.566/0001-03; 20038321059/2020- GEOSSISTEMAS SOLUCAO AMBIENTAL LTDA - 30.106.695/0001-51; 200457037/2020 - GLIER & CIA LT DA - 06.014.974/0001-00; 15330000000081/2021 - HELP SOLUÇÕES LTDA - 29.153.626/0001-10; 16590000000083/2020- GERSON PEREIRA RODRIGUES - 24.570.638/0001-26; 15140000000148/2019 - CONSORCIO NIPPN KOEI LAC - OIKOS- 28.176.814/0001-09; 14740700000194/2021 - VITORIA AGRO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- 24.511.912/0001-96; 13700200000210/2019 - MAQSERV - MÁQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA- 01.825.458/0001-42; 13700000000228/2019 - IMPERIAL A L M E I DA CONSTRUTORA LTDA - ME - 32.626.293/0001-03; 14900400000337/2021 - ACÁCIO CARNEIRO SAMPAIO - 30.095.450/0001-76; 16650500000375/2020 - MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 17.984.973/0001-05; 16600000000391/2020 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - 14.846.215/0001-32; 14900200000660/2021 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/0001-40; 15950500000704/2020 - AXON MINERAÇÃO S/A - 31.360.699/0001- 24; 14710000000716/2020 - INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA - 42.565.697/0001-98; 14900000000916/2021 - WINYCIUS LIMA DA SILVA - 40.451.803/0001-87; 13830300001089/2018 - ELIOVELTON ALVES GOMES - 30.469.286/0001-10; 15330300000001/2021 - LAJES COSTA LTDA - 13.668.250/0001-46; 15760900000002/2020 - RAFAEL SOUZA SANTOS; 14740200000014/2021 - AGEANDRO LAERTE PEREIRA SILVA ; 14740800000025/2021- AGEANDRO LAERTE PEREIRA SILVA; 16250700000029/2021 - IAN SILVA IASSIM DE OLIVEIRA- 29.829.466/0001-86; 16580000000045/2021 - GRAZIELE GUIDONI PAPA - 27.912.022/0001-84; 15330400000099/2021- VANOR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA - 02.466.678/0001-90; 16600200000129/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELI-ME - 14.846.215/0001-32; 16600000000139/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 16600800000140/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA- 12.065.201/0001-56; 14570000000149/2021 - EMERSON OLIVEIRA PORTO LTDA - 16.539.263/0001-03; 16650800000205/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME- 17.122.801/0001-22; 14900400000239/2021 - RICARDO DIAS BRITO - 11.704.998/0001-21; 16600200000292/2021- BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 14900900000340/2021 - ACÁCIO CARNEIRO SAMPAIO- 30.095.450/0001-76; 14900700000859/2021- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I SP- 15.058.037/0001-48; 16650400000949/2020- AVANTI BRASIL SISTEMAS EOLICOS LTDA - 13.821.193/0001-93; 20057678/2021 - RECONGEL REFRIGERAÇÃO CRUZALMENSE LTDA .ME - 04.213.371/0001-02; 14740600000026/2021- AGEANDRO LAERTE PEREIRA SILVA;16600200000132/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELI-ME- 14.846.215/0001-32; 16600000000133/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO EIRELI-ME- 14.846.215/0001-32; 16600000000195/2021- BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA- 12.065.201/0001-56; 16650700000214/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUSA ME - 17.122.801/0001-22; 16650800000219/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUSA ME - 17.122.801/0001-32; 13700800000238/2019 - RENATO DE ARAÚJO DÓRIA- 02.242.765/0001-63; 16600500000251/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 13270000000259/2019 - RAFAELA NOVAIS RIBEIRO EIRELI ME - 22.776.607/0001-09; 13700200000261/2019 - USINA GRAVATÁ LTDA - 12.570.125/0001-36; 16250400000302/2021 - DERIVALDO CORRREIA DOS SANTOS - ME- 00.247.394/0001-87; 16600800000322/2021 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA- 12.065.201/0001-56; 14900000000445/2021 - BMRC SERVIÇOS EIRELI - 31.473.420/0001-19; 14900000000446/2021- BMRC SERVIÇOS EIRELI- 31.473.420/0001-19; 14900300000718/2021 - ALDIMAR COSTA LIMA DE SALGADALIA- 06.327.275/0001-10; 2006599129/2020 - VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS - 31.806.890/0001- 57; 15140000000005/2016- CALDAS SERVICE LTDA-ME- 08.872.024/0001-42; 16600400000240/2021- RR INFORMÁTICA NET EIRELI-17.467.731/0001-44. Salvador - Ba, 29 de fevereiro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 00923/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link de acesso à internet banda larga de fibra óptica com velocidade de 100 (cem) MPBS download e 20 (vinte) MBPS de upload para as 07 (sete) inspetorias regionais do Crea- CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO. DATA DA ABERTURA: 02 de abril de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 11 de março de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001- 75. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBTSCHEK, empresa privada, CNPJ nº 08.943.412/0001-77. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo nº 2770404/2023- CREA/MA. OBJETO: Contratação Por Dispensa De Licitação De Pessoa Jurídica Que Atenda Ao Que Prevê O Art. 24, Inciso Xiii, Da Lei N° 8.666/1993, E Suas Atualizações, visando Á Prestação Dos Serviços De Capacitação Profissional, Com Base No Programa Crea Qualificando Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão, Conforme Condições E Especificações Do Edital Da Chamada Pública Simplificada N° 02/2023 (CREA-MA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação em Diário Oficial da União, independente das datas das assinaturas das partes. Data: São Luís/MA, 08 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA- GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 20/03/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 09/04/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA/GO Dayane Vieira Caetano 1 º AC Victor Augusto Aragão Aguiar 2 º AC Diego Borges de Oliveira 1 º PPP Nicole Martins Dafico 4 º AC Rodrigo Ferreira da Costa 1 º PCD Antônio Carlos Costa de Holanda 5 º AC -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REGIÃO 1 40 HORAS Fabiano Carlos Santana e Silva 1 º AC Geovanne Souza Alencar 2 º AC Elizabeth Ferreira Lemes da Silva 1 º PPP