DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.543, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.016315/2024-19, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alex Sander Duarte, matrícula SIAPE nº 1944663, ocupante do cargo efetivo de Agente de Estação, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, para composição da força de trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à CONAB assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.544, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.105072/2021-14, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a alteração de exercício do servidor público servidor público Filipe Carvalho de Alarcão Paes, matrícula SIAPE n.º 1897518, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em Saúde, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/ME Nº 11.677, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2021, seção 2, pág. 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.551, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.004173/2024-11, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lizandra Flores Chourabi, matrícula SIAPE nº 1436538, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-área, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe ao MS assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.582, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19995.103072/2023-85, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público VALDYR ALVARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1903532, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 9.413, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, seção 2, pág. 49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/MGI Nº 2.614, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.124891/2021-88, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Maribel Alves Fierro Sevilla, matrícula SIAPE nº 10945105, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/ME Nº 13.582, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, seção 2, pág. 15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.622, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.017232/2024-39, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Enildo Martins Alves, matrícula n.º 98324-78, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria Nº 15.317, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.635, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.122069/2022-18, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Márcio Costa dos Santos, matrícula nº 99287-53, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/ME nº 11.030, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, seção 2, pág. 17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.628, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119468/2023-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABELA PERES VILABOIM VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1782902, Técnica em Documentação I, e KEDSON PALHARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1101770, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.674, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve: Art. 1º Designar os servidores DIONNY ANTONIO HEREDIA, Matrícula SIAPE nº 1288630, Administrador, e REYSLA PAULA SOARES FERREIRA ATHAYDE, Matrícula SIAPE nº 1250864, Analista em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4052, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU em 2 de maio de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.715, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119785/2023-91, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIANA SCHAFER IGNATZ, Matrícula SIAPE nº 1749139, Agente Administrativa e DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1735263, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.836, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119468/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora REGINA CELIA MACIEL FRANÇA PRADO, Matrícula SIAPE nº 1040420, Engenheira-Área, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.624, de 2 de junho de 2023, publicada no DOU em 13 de junho de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE