DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300084 84 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MT GAUCHA DO NORTE 5103858 11.392,06 11.392,06 - - . GO CROMINIA 5206503 11.392,36 11.392,36 - - . SP ANHUMAS 3502408 11.398,63 11.398,63 - - . GO BA L I Z A 5203104 11.399,52 11.399,52 - - . SP R EG I N O P O L I S 3542503 11.402,79 11.402,79 - - . MG BIQUINHAS 3107000 11.408,12 11.408,12 - - . RS COX I L H A 4305975 11.408,45 11.408,45 - - . PR PINHAIS 4119152 11.411,83 11.411,83 - - . SP HOLAMBRA 3519055 11.414,10 11.414,10 - - . SC DOUTOR PEDRINHO 4205159 11.415,52 11.415,52 - - . SC BOM JESUS 4202537 11.423,65 11.423,65 - - . RS NOVA PRATA 4313300 11.424,61 11.424,61 - - . MG SENADOR MODESTINO GONCALVES 3165909 11.426,76 11.426,76 - - . SP CAIEIRAS 3509007 11.434,69 11.434,69 - - . RS SAO LEOPOLDO 4318705 11.436,69 11.436,69 - - . SP CASTILHO 3511003 11.438,79 11.438,79 - - . RS CIDREIRA 4305454 11.444,18 11.444,18 - - . RJ N AT I V I DA D E 3303104 11.445,48 11.445,48 - - . MG SAO GONCALO DO RIO PRETO 3125507 11.447,60 11.447,60 - - . RS TIRADENTES DO SUL 4321477 11.449,46 11.449,46 - - . PR CORNELIO PROCOPIO 4106407 11.456,24 11.456,24 - - . SP PINDORAMA 3538105 11.456,68 11.456,68 - - . RS TUPANCIRETA 4322202 11.459,40 11.459,40 - - . SP MONTEIRO LOBATO 3531704 11.460,39 11.460,39 - - . RS CAICARA 4303400 11.470,67 11.470,67 - - . MS RIBAS DO RIO PARDO 5007109 11.471,62 11.471,62 - - . MG PASSA QUATRO 3147600 11.472,60 11.472,60 - - . RJ GUAPIMIRIM 3301850 11.481,74 11.481,74 - - . MG CO R D I S B U R G O 3118908 11.481,92 11.481,92 - - . TO SANDOLANDIA 1718840 11.482,14 11.482,14 - - . RS SANTANA DA BOA VISTA 4317004 11.487,08 11.487,08 - - . GO SERRANOPOLIS 5220504 11.490,55 11.490,55 - - . GO SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO 5220264 11.492,53 11.492,53 - - . MG MARLIERIA 3140308 11.497,04 11.497,04 - - . SC I R AC E M I N H A 4207759 11.499,09 11.499,09 - - . SP S A L ES O P O L I S 3545001 11.501,02 11.501,02 - - . SC S A LT I N H O 4215356 11.501,49 11.501,49 - - . GO NOVO BRASIL 5215207 11.503,52 11.503,52 - - . RN T I BAU 2411056 11.505,29 11.505,29 - - . BA C A M AC A R I 2905701 11.508,77 11.508,77 - - . SP P I AC AT U 3537701 11.510,17 11.510,17 - - . SC BALNEARIO PICARRAS 4212809 11.511,36 11.511,36 - - . RO C AC AU L A N D I A 1100601 11.511,78 11.511,78 - - . PA Pará 15 11.512,04 11.512,04 - - . SP ILHA SOLTEIRA 3520442 11.516,05 11.516,05 - - . SC L AG U N A 4209409 11.517,51 11.517,51 - - . SP PERUIBE 3537602 11.519,94 11.519,94 - - . MT I N D I AV A I 5104500 11.521,52 11.521,52 - - . RS AGUA SANTA 4300059 11.521,74 11.521,74 - - . MG SAO JOSE DA SAFIRA 3163003 11.521,84 11.521,84 - - . RS PEJUCARA 4314308 11.521,98 11.521,98 - - . RS BARAO DO TRIUNFO 4301750 11.523,15 11.523,15 - - . MS JA R AG U A R I 5004908 11.527,30 11.527,30 - - . MT NOVA MARILANDIA 5108857 11.528,62 11.528,62 - - . SP AU R I F L A M A 3504206 11.529,01 11.529,01 - - . MG CARNEIRINHO 3114550 11.531,98 11.531,98 - - . MG SANTA BARBARA 3157203 11.534,11 11.534,11 - - . SP OURINHOS 3534708 11.535,74 11.535,74 - - . SP HORTOLANDIA 3519071 11.536,85 11.536,85 - - . SP DIADEMA 3513801 11.539,04 11.539,04 - - . MT PORTO ESTRELA 5106851 11.545,34 11.545,34 - - . MG SAO JOAO BATISTA DO GLORIA 3162203 11.547,45 11.547,45 - - . MG BUENO BRANDAO 3109105 11.548,70 11.548,70 - - . RS CAPIVARI DO SUL 4304671 11.549,17 11.549,17 - - . SP BARAO DE ANTONINA 3505005 11.549,39 11.549,39 - - . SP ILHA COMPRIDA 3520426 11.550,21 11.550,21 - - . SP TORRINHA 3554706 11.552,10 11.552,10 - - . MT SAO JOSE DO XINGU 5107354 11.553,13 11.553,13 - - . SP CARDOSO 3510708 11.553,52 11.553,52 - - . SP BOREBI 3507456 11.553,57 11.553,57 - - . RS SAO VICENTE DO SUL 4319802 11.553,84 11.553,84 - - . MG CARRANCAS 3114600 11.556,67 11.556,67 - - . SP S O CO R R O 3552106 11.566,19 11.566,19 - - . SC BOMBINHAS 4202453 11.568,88 11.568,88 - - . RS LAJEADO DO BUGRE 4311429 11.571,56 11.571,56 - - . SC JOINVILLE 4209102 11.572,59 11.572,59 - - . RS E R N ES T I N A 4307054 11.574,52 11.574,52 - - . MG OLIMPIO NORONHA 3145505 11.576,51 11.576,51 - - . MT C U I A BA 5103403 11.577,60 11.577,60 - - . PR BOM SUCESSO DO SUL 4103222 11.577,63 11.577,63 - - . SC FREI ROGERIO 4205555 11.577,91 11.577,91 - - . RS SAO JERONIMO 4318408 11.578,35 11.578,35 - - . GO FIRMINOPOLIS 5207808 11.579,10 11.579,10 - - . PR M AT I N H O S 4115705 11.586,24 11.586,24 - - . SP AGUAS DA PRATA 3500402 11.586,91 11.586,91 - - . RS SANTA BARBARA DO SUL 4316709 11.587,88 11.587,88 - - . SP CASA BRANCA 3510807 11.589,82 11.589,82 - - . GO AMORINOPOLIS 5200902 11.590,29 11.590,29 - - . SC CAXAMBU DO SUL 4204103 11.591,13 11.591,13 - - . RS SAO NICOLAU 4319208 11.593,71 11.593,71 - - . SC ITAPEMA 4208302 11.594,06 11.594,06 - - . SP B R OT A S 3507902 11.597,05 11.597,05 - - . GO A BA D I A N I A 5200100 11.599,81 11.599,81 - - . BA CANDEIAS 2906501 11.613,98 11.613,98 - - . MG ABRE CAMPO 3100302 11.617,07 11.617,07 - - . SP TREMEMBE 3554805 11.617,18 11.617,18 - - . GO SANTA ROSA DE GOIAS 5219506 11.618,82 11.618,82 - - . RS SAO JOAO DA URTIGA 4318424 11.620,70 11.620,70 - - . MG CORONEL PACHECO 3119609 11.624,62 11.624,62 - - . SC VIDAL RAMOS 4219200 11.626,00 11.626,00 - - . RS LIBERATO SALZANO 4311601 11.631,28 11.631,28 - - . MG SANTO ANTONIO DO ITAMBE 3160207 11.634,89 11.634,89 - - . MG OURO BRANCO 3145901 11.635,28 11.635,28 - - . SP M O CO C A 3530508 11.636,12 11.636,12 - - . SP BOFETE 3506904 11.639,83 11.639,83 - -