DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
9
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 12379 - Implantação de equipamento de dessalinização de água na loc |
alidade Santa Rosa / Ipú. | 60.000,00 | |||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 60.000,00 | |
| 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES | 530.000,00 | ||||
| 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES | 530.000,00 | ||||
| 15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 13088 - Pavimentação no município de Jaguaribara |
500.000,00 | ||||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 | |
| 15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê. |
30.000,00 | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 30.000,00 | |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 6.500.000,00 | ||||
| 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS | 1.500.000,00 | ||||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monito |
ramento e Gestão do Programa (PR | OARES III - 1ª FASE - COMP IV). | 1.500.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.754.3220059 | 1 | 1.500.000,00 | |
| 47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR | E NUTRICIONAL E COMBATE | À FOME | 5.000.000,00 | ||
| 08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMEN 11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vuln |
TAR E NUTRICIONAL E COMB erabilidade. |
ATE À FOME. | 5.000.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 5.000.000,00 | |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 7.502.173,00 | ||||
| ANEXO | DO DECRETO Nº35.906 ANEXO IV - ANULAÇÃ |
, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DAS INDIRETAS |
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUD 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
CIRIO | 12.457.999,00 12.457.999,00 |
||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
175.360,00 | |||
| 01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 175.360,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
20.318,00 | |||
08 - SERRA DA IBIAPABA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 20.318,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
4.455.694,00 | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 4.455.694,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) |
21.447,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 21.447,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
7.785.180,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 7.785.180,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 2.195.300,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
2.195.300,00 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | ||||
11151 - Projeto de Formação Educação Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automo |
tores. | 100.000,00 | ||
| , , 04 - LITORAL LESTE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1100000 | 0 | 100.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.752.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.752.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 9530000 | |||
| 20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.753.1200070 | 1 | 95.300,00 |
| 26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito. |
100.000,00 | |||
01 - CARIRI |
INVESTIMENTOS | 1.752.9200000 | 1 | 100.000,00 |
| 26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito. |
500.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.752.9200000 | 1 | 500.000,00 |
| 26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais. |
1.380.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.752.9200000 | 1 | 1.380.00000 |
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
, 200.000,00 |
|||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
200.000,00 | |||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | 2 | |||
| 11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário | 00.000,00 | |||
04 - LITORAL LESTE 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 20.387.04804 |
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CO |
RSIS | , 20.000,00 |
||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10887 - Desenvolvimento e imlantação dos rotocolos da reulação |
10.000,00 | |||
| p p g. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10888 - Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COT | IC | 20.000,00 |
||
| 10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10297 Aiiã Ilã d Mil P d Tli d Ifã Ciã |
UNDES | 10.000,00 | ||
| - qusço e nstaaço e atera ermanente e ecnooga a normaço e omuncaço - 03 - GRANDE FORTALEZA |
. INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
10.00000 | |||
| 10422 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES. | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 15009100000 | 0 | 1000000 |
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
.. | ., 5.198.893,60 |
||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 24 d d l ii lh l |
5.188.893,60 | |||
| 008 - Pagamento e Despesas e Pessoa e Encargos Socas (Foa Norma) - FUNDES 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 5.188.893,60 |
| 10.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10648 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - FUNDES. |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA | 52.500,00 |