DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde | Sobral |
| ANTONIA LEILA DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| SAMIA CUNHA ALVES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº527/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010055/2024-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Russas, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOSUE LOPES PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
*** *** * PORTARIA Nº528/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009894/2024-51, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
*** *** * PORTARIA Nº531/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009904/2024-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Tauá, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| RAUL MARTINS PEREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº534/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010057/2024-75, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acaraú, durante o período de 16/02/2024 a 29/02/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| JOAB FONTELES RIOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº562/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008046/2024-25, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2257/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.