DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024 219
PORTARIA Nº202/2024 - NUP 110041.000805/2024-14 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000805/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
NEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°202/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VANDERSON SOUSA DA COSTA |
843.957-8-1 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 350,46 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 350,46
PORTARIA Nº203/2024 - NUP 10041.000720/2024-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, 4º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000720/2024-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°203/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM |
12795513 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4 |
20 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.460,40 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA |
84395676 | MONITOR | MESTRE | R$ 102,23 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFOQOPM/2024... GRUPO - 4 |
20 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 2.044,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.505,00
PORTARIA Nº204/2024 - NUP 10041.000776/2024-82 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 15, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000776/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°204/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 15 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 15 |
12 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 876,24 |
| ROBSON NOBRE COSTA | 306.584-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ORDEM UNIDA - I | 2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 146,04 |
| ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA |
30396413 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 3 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 219,06 |
| RENATA SILVA PINHEIRO MELO |
16788511 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| FERNANDA MOREIRA DE SENA |
40492119 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
| HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTÁCIO |
30120337 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
6 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 438,12 |
| FLAVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JUNIOR |
3000051X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 A | NÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS | 6 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
| CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO |
3012550X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 3 | 29/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 219,06 |
| LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA |
300262-5-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 3 | 27/02/2024 a 27/02/2024 |
R$ 175,23 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 62.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.519,92