DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

231

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 02 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 02 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 12 de Março de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 058.23-PE-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE, para as empresas: Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA CNPJ: 03.336.946/0001-11 com valor global de R$ 195.055,21 (cento e noventa e cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) Lotes 01,12,15,16 e 17. F J Mendes da Costa CNPJ: 34.283.003/0001-00 com valor global de R$ 1.866.151,07 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e sete centavos) Lotes 02,03,06,07,10,11 e 14. Italo Matheus dos Santos Barros CNPJ: 47.396.449/0001-84 com valor global de R$ 873.026,85 (oitocentos e setenta e três mil e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) Lotes 04,05,08,09 e 13. Ipueiras/CE, 12 de Março de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE001/2023-01, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.** Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA . Prazo de Duração: 10 (dez) meses, Apartir de 07 de Janeiro de 2024, até 07 de Novembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE001/2023-02, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. LUCAS EMANNUEL CAVALCANTE LIRA. Prazo de Duração: 10 (dez) meses, Apartir de 07 de Janeiro de 2024, até 07 de Novembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. ELTON MARTINS FREIRES DE SENA. Prazo de Duração: 10 (dez) meses, Apartir de 14 de Fevereiro de 2023, até 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de Fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. ELTON MARTINS FREIRES DE SENA. Prazo de Duração: 10 (dez) meses, Apartir de 01 de Janeiro de 2024, até 31 de Outubro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de Dezembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Propostas Técnicas) – Concorrência nº 2023.10.16.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA : média final 96,67 (noventa e seis vírgula sessenta e sete) pontos; QUANTA CONSULTORIA LTDA : média final 86,00 (oitenta e seis) pontos; ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA : média final 80,00 (oitenta) pontos; TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA : média final 78,00 (setenta e oito) pontos e HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA** : média final 76,33 (setenta e seis vírgula trinta e três) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 12 de março de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO 024/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230465/20230466 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.001/2023-SRP - PROCESSO Nº. 2023.06.27.004 – PROCESSO Nº: 2023.12.29.03 - VIGÊNCIA: 12/01/2023 A 31/07/2024. ÓRGÃO ADERENTE : SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS, PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$.376.203,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS). CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - EPP , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 07.188.838/0001-08, SEDIADA À ESTRADA DO AÇUDE CASTRO,10-A – CARNAUBINHA - CEP: 62.704-000 - ITAPIÚNA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. SECRETÁRIA:** RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.