DOE 13/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1912.01/2023-SMDU/TP. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na Localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Inabilitados: GTM Engenharia LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 3D Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Desse modo, fica estabelecido prazo do Art. 48 parágrafo 3º, da Lei n° 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim. ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA – – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 12/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023TP – CONVÊNIO Nº 167/2023-SOP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Contrato Nº 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 12/2023-TP: UNID ADM: Secr de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio 167/2023-SOP MAPP:2579. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 0601.26.782.1801.1.020.00004.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$ 1.311.418,87 (Um Milhão, Trezentos e Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Sete Centavos); FONTE DE RECURSOS: Estado/município (Convênio Nº 165/2023); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE; CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA , CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota Holanda, CPF Nº 518 152 903 82 – Administrador. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 011/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) Praça na Localidade de Boa Esperança no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, contra a sua Inabilitação foi julgada IMPROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 21 de Março de 2024, às 09h. Cariré-CE, 12 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMC-CHP – A secretária Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude torna público o Chamamento Público, cujo o Objeto é a Seleção de Propostas submetidas por entidades civis para firmar colaborações, em regime de cooperação mútua, através da apresentação de planos, destinados à implementação no município, nas áreas de cultura, turismo, esporte e juventude, com o objetivo de promover políticas públicas que divulguem e enalteçam práticas esportivas inclusivas e de alto desempenho, bem como impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade, para o exercício financeiro de 2024 . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 12 de Março de 2023. Liduína Maria Evangelista Moraes da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SMC-CHP – A Secretária Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude torna público o Chamamento Público, cujo o Objeto é a Seleção de Projetos submetidas por entidades da sociedade civil para estabelecer parcerias específicas, em colaboração mútua, através da submissão de projetos, para realizar atividades culturais no Município de Cariré-CE, para o exercício financeiro de 2024 . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 12 de Março de 2024. Liduína Maria Evangelista Moraes da Silva – Ordenadora de Despesas Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEADM – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEADM, cujo Objeto é a Prestação de serviço de hospedagem com quarto em boas condições de higiene, com 01 cama de casal e 01 de solteiro, televisão, banheiro e frigobar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 12 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP – A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ 22.523.994/0001-63, referente a Tomada de Preços Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará, diante da ausência de resposta da empresa, devidamente provocada por E-mail (26/02/2024), reabre-se prazo e fica estabelecido o prazo de 05(cinco) dias uteis, para comparecimento junto a sede da Prefeitura para assinatura do Contrato. Itarema-CE, 12 de Março de 2024. Nazidir de Menezes Gomes – Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral e recarga de vasilhames, destinado a manutenção das atividades promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 14 a 26 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 27 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 27 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa R N Distribuidora de Alimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.622.231/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba, a intenção de rescindir o Contrato nº 2024.01.24.02 - SEDUC, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.01. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/93. Irauçuba, 07 de março de 2024.