DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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Altaneira/CE, 14 de março de 2024.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro(a). Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FDEE0296

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001- 30. REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF Nº. 013.880.384-63.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:B031FAD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2024- SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP- 001/2024-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2024 ATÉ ÁS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:01B2AF8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-002/2024 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-002/2024 - SEDUMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, CONSULTAS E SESSÃO DE TRATAMENTO DE TVT DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:0AFC2544

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-001/2024 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-001/2024 - SEDUMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:B8EDEBD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO II

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS ----- PAA/CDS 2023/2024 ----- PORTARIA Nº 138/2023-MDS

Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento e o fornecimento de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados.
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