DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F5A2D1C4

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2024.03.11.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 10.001/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE PESCA – Contratada: E. G DE MELO LTDA, CNPJ Nº. 35.041.698/0001- 78 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDENSADOR, COMPRESSOR E MOTORES PARA A FABRICA DE GELO DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Total: R$ 58.886,90 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0002.2.110.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da assinatura: 11 de Março de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FF85BAFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.13.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Parque Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da EEIF Maria Lucimar Pereira Apolinário, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Shérida Barbosa Monteiro Garcia Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação. Favorecida: Shérida Barbaosa Monteiro Garcia Coutinho. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas João Paulo da Silva Olegário da Secretaria Municipal de Educação.

Barbalha/CE, 13 de março de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B40FBFAC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 08.03.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.25.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.03.01/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA METROPOLITANA LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e adultas geriátricas (oriundas de demandas de ordem judicial) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 204.984,96 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Cristina Maria Alves da Silva.

Barbalha/CE, 08 de março de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D80EACA7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 08.03.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 08.03.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.25.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.03.01/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA METROPOLITANA LTDA. Objeto: Aquisições de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 409.948,80 (quatrocentos e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Cristina Maria Alves da Silva.

Barbalha/CE, 08 de março de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DAF58510

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDI Nº 02.03/2024 (Cód. CMDI 03)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE “CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE”, APROVADA EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DA IDOSO.

O Conselho Municipal dos Direitos dos Direitos do Idoso – CMDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.947.696/0001-72, criado pela Lei Municipal nº 1.708 de 06 de dezembro de 2006, CONSIDERANDO edital de chamamento público para a apresentação de projetos e seleção de entidades visando a utilização de valores arrecadados pelo Fundo do CMDI; CONSIDERANDO o dever precípuo do CMDI e a necessidade de averiguação de contas prestadas pelas entidades que tiveram os projetos aprovados, conforme a atividade preponderante de atuação de cada uma; CONSIDERANDO a deliberação e aprovação da prestação de contas do uso de valores arrecadados pelo Fundo do CMDI; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a prestação de contas da entidade CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE, referente ao 1º