DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7F6F53C8
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO.
PORTARIA Nº 10010324/2024
Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO a partir de 01 de março de 2024 o Sr. JOSE WILSON GONÇALVES DE ALENCAR, brasileiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, , portador da C.I. RG nº 200*424, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº. 027.**-35, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:A96CEA04
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 05290224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CC-6, S.ra. DAYANE FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 054..-89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:87D81089
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.
PORTARIA Nº. 08110322/2022.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Gerente de Unidade Básica de Saúde - UBS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS – CC-7 a Sra. BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº 2004099097668 – SSP- CE, inscrita no CPF sob o nº. 044.133.553-50, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2022.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:152B386B
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2023.
PORTARIA Nº 02280224/2024
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 06100124/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº 06100124/2024, que nomeou RENATA FERREIRA CUNHA em cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE -CC6, de forma que o ano da portaria ficou consignado como 2023, quando o correto é 2024; CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: