DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 02010224/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CADASTRO - CC-6, o(a) Sr(a) REGILANE CARLOS DA SILVA ALENCAR, brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no RG nº 2001*37, expedido pela SSP-CE, inscrito(a) no CPF nº 942.*.3-63, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EE9E404E
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 12010324/2024
Dispõe sobre a nomeação para exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, a Sra. IVANI BENTO DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 019. *. 3-18, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-C da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:35D9BCC6
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 05150224/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 30 (TRINTA DIAS), brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 000.*. 3-98, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:DB06B206
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 05150224/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 30 (TRINTA DIAS), brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 000.*. 3-98, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B4AB8F7E
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR CICERA PATRICIA DE SOUSA ALCANTARA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE ENSINO.
PORTARIA Nº. 09040324/2024.