DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B4D82904

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.07.01/SMS.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.07.01/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.11.20.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: OXIGÊNIO CARIRI LTDA, vencedora dos lotes 01,02. Valor total de R$ 230.600,00. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Andréa Maria da Silva. Data da assinatura: 07 de março de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A3AFE1E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.17.01/SMAS. OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De Referência Em Proteção Social e do Trabalho, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 16.498,96). Assina pelo CONTRATANTE: Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes Damasio.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2024 . Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8C9FA36B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.09.01/SMAS

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através do SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, e a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BERNARDO, Nº 424, VILA PALESTINA, MAURITI-CE, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Mauriti-Ce, 09 de fevereiro de 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2FFE7F34

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024-SPST

A Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti, torna público o extrato da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2024-SPST, visando a formalização de Parceria mediante Termo de Fomento a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI - ABRARCEM, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.040.369/0001-87 objetivando a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI - ABRARCEM PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa.

Mauriti-CE, 13 de março de 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8DB97E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.01.25.09/SPST. O Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa ALCÂNTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA-ME. Objeto: aditar 25% do contrato n° 2024.01.25.09/SPST, como também incluir a seguinte dotação: 1201.08.122.0002.2070- manutenção e gerenciamento dos serviços de assistência social do município no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Assim, após o acréscimo do quantitativo o valor do contrato sofre um acréscimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Ericon Gomes de Lima.

Mauriti/CE, 06 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D4E7613D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE CONTRATO Nº 05.03.2024/001

TERMO DE CONTRATO Nº 05.03.2024/001

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES 1.1 O Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.277/0001-00 por meio da Secretaria Municipal De Cultura,