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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/03/2024 · pág. 91

DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2.099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F732F256

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2BE4808E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO- PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, MORADA NOVA, CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0D8431A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, COM SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 1101, ALDEOTA. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE