DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417

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WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contração Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6D183F6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180611 - SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - SEDUC

OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E QUADRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20180611 - SEDUC, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar do dia 09 de março de 2024, encerrando-se em 09 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Ítalo Marcos Façanha Maia

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:669CCA7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.860,40. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 5.535,26. DO VALOR TOTAL: R$ 11.392,66 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAOVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8A633E62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 31.157,60 (TRINTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:60E776A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL