DOMCE 14/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3417
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do I ENCONTRO REGIONAL DA ACEPREM EM 2024, no dia 13 de março de 2024 em Juazeiro do Norte Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FD50DA45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do evento ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, no dia 14 de março de 2024, no auditório da Geopark Araripe – Rua Carolino sucupira, S/N -CRATO-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A534931C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SE-DL002/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA ATIVIDADES DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921.
Nova Russas/CE, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:E266553B
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE009/23.07
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE009/23.07
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.016.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.19.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO $ 2.437,93 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHIO.
Nova Russas-CE, 01 de março de 2024 Publicado por: Antonia Freitas de Carvalho Código Identificador:EDA3DB85