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Diário Oficial da União · 14/03/2024 · pág. 55

DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400055 55 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23186.000927/2022-38. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.744,44. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO() Processo nº 23421.000332.2021-71. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e a Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte, CNPJ 02.172.353/0001-02, com sede no Campus Universitário da UFRN, Centro de Convivência, Sala 20, Lagoa Nova, Natal/RN. OBJETO: formalizar a condição da IFRN como CONVENENTE dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CAURN, na forma da Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01, de 09 de março de 2017, proporcionando aos servidores da CONVENENTE ativos e inativos, e seus Dependentes, Agregados, e Pensionistas a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde a seguir relacionados: I - CAURN FLEX APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.988/20-0; II - C AU R N FLEX ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.987/20-1; III - CAURN FLEX AGREGADO APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.990/20-1; IV - CAU R N FLEX AGREGADO ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.989/20-8. VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2026. Data da assinatura: 02/03/2021. ()Republicado por ter saído no DOU nº 47, Seção 3, página nº 61, de 11/03/2021, com incorreção. CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 012/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.002090.2024-07 Data da Rescisão: 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 004/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.001690.2024-40 Data da Rescisão: 15 de fevereiro de 2024. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 222/2019. Nº Processo: 23515.001332/2019-25. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 222/2019 - proad/ifrn. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23370000464202316. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Santa Tereza - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FERNANDES JUNIOR Diretor-geral do Ifrs - Campus Rio Grande (SIASGnet - 13/03/2024) 158141-26419-2024NE000001 CAMPUS FELIZ EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO- MEIO AMBIENTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 01 40 h Meio Ambiente Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Controle Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental; Bacharelado em Gestão Ambiental; Bacharelado em Engenharia Ambiental e; Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental DA INSCRIÇÃO: Período: de 10/02/2024 a 10/03/2024. Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas em arquivo único para o e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 10/03/2024. O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Fe l i z (www.feliz.ifrs.edu.br). LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158264 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23360.000149/2022-19. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES . Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte tecnológico do software promob erp, pelo período de 12 meses, considerando o disposto no inciso iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de 4,506640% correspondente à recomposição da variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.097,92. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Ciências Ambientais, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 04/2024, de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2024, edição 28, seção 3, página 47, conforme segue: . Candidato Acesso* (AC, PPP ou PcD) Média Final Classificação . Beatriz Regina Pedrotti Fabião AC 213,67 1º . Luana Daniela da Silva Peres AC 176,67 2º . Natália de Oliveira Maboni AC 173,00 3º . Ana Caroline Lopes da Cruz AC 161,67 4º . Cristiano Sordi Schiavi AC 155,00 5º . Patrícia Oliveira Schmitt AC 133,33 6º * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. SERGIO WESNER VIANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato 13/2021 Processo: 23270.001754/2020-45 Pregão nº 14/2020. Contratante: Campus Pinheiral. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.934,44. Data de Assinatura: 20/12/2023 Livia Puello de Barros Gil Diretora Geral