DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., sociedade limitada com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n° 13.480.093/0001-40, doravante denominada EMBARCADERO, neste ato representada por seu responsável legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 12/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e DORMEVILLY NÓBREGA TERTIUS, pela EMBARCADERO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2022. Nº Processo: 23439.001940/2022-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022, celebrado em 09/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 105 (cento e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I, II e IV, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 21/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.005042.2024-93.. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.235,14. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23309000012202451. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e insumos que se fizerem necessários para atender as necessidades do Campus Sertãozinho do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo Ambrósio Nº269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Ana Carolina Balbino. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ana Carolina Balbino, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Gustavo Henrique Dias Mattioni. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Gustavo Henrique Dias Mattioni, contratado(a). Data da Assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Illo Wagi Soares de Camargo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Illo Wagi Soares de Camargo, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Kaique Matheus dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 05/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kaique Matheus dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Tassio Acosta Rodrigues. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação-Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Tassio Acosta Rodrigues, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a):Marilia Bortoleto Pires Carvalho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Marilia Bortoleto Pires Carvalho, contratado(a). Data da Assinatura: 28/02/2024. CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158349 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23310.000066/2019-10. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 04.008.185/0005-65 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços de vigilância desarmada objeto do contrato: e segurança patrimonial. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.130,32. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90006/2024, para Aquisição de itens de cama e mesa (toalhas de mesa e lençóis) para refeitório e alojamentos. Empresas vencedoras: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00; 46.740.385/0001-24 - PHOENIXSOLUCOES E REALIZ ACO ES LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 11.100,00;20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 1.770,00. KARINE LESSA DANTAS Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23060.000175/2020-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Estabelecer o valor da despesa referente ao contrato nº 02/2020 para o exercício, no valor correspondente a r$ 23.173,63 (vinte e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23060.000176/2020-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Definir o valor estimado da despesa com contrato nº 03/2020 a ser executada no corrente exercício financeiro, que será no montante correspondente a r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).. Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23758.000046/2022-95. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18/03/2024 e término em 18/03/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 18/03/2024, em virtude da aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,51% (quatro inteiros vírgula cinquenta e um por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.148,45. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).