DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.22946/2024-14 ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES 20h Semiologia e Semiotécnica e Atenção Básica em Enfermagem. . 23077.016098/2024-63 THAIS RAQUEL PIRES TAVARES 20h Semiologia e Semiotécnica e Atenção Básica em Enfermagem. . 23077.37883/2024-10 Alinekely Felício de Sousa Santos 40h Fa r m a c o l o g i a / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades /Ensino na Comunidade / Residência SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 299, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 18/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 34, de 20/02/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.020681/2024-10 FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA 40H Matemática SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Novo Direito do Consumidor no Mercado Digital, da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1822/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 13/05/2026. DATA E ASSINATURA: 07/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.500198/2024-12. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078572966202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bioterismo para a prática de reprodução e experimentação de animais em laboratório para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 13/03/2024) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Odontologia - Odontopediatria, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, publicado no D.O.U. em 04 de abril de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 4 de Abril de 2024. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.202721/2024-20. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 035/2020 (Processo Administrativo SMS-PRO-2024/05253). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 42.498.733/0001-48. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: A alteração do Documento Descritivo, objetivando o redimensionamento dos procedimentos contratualizados e ajustes financeiros dele decorrentes; Acrescentar incentivo oriundo do Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas 2E90 - Emenda Parlamentar 39500002 (OGU2023), vinculado às regras para o desempenho Institucional no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a ser repassado à CONTRATADA, em parcela única; A alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 035/2020 devido a modificação do valor anual estimado a ser repassado à CONTRATADA. Data de Assinatura: 12/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.004977/2020-40. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria Nº. 4600025260. Partícipes: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 04.028.583/0001-10, e a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: . Incremento do valor do projeto Extensão adicional no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), cujo o cronograma de desembolso será detalhado no Anexo I - Novo Apêndice C - Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso; A substituição do anexo atual "Apêndice B: Remuneração" pelo documento que segue anexado ao presente aditivo como "Anexo I - Novo Apêndice B - Remuneração", que contempla a remuneração total referente ao Projeto de P&D incluindo esse adicional de valor; A substituição do "Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de desembolso" pelo documento que segue anexado ao presente aditivo como "Anexo II - Novo Apêndice C - Plano de Projeto e Cronograma de desembolso", que contempla o cronograma de pagamento de todo o projeto, incluindo esse adicional de valor; A inclusão da seguinte redação na Cláusula 5.3 "Pagamento do Valor do Acordo de P&D" no anexo Condições Gerais do Acordo de Projeto do Acordo de Cooperação: Data de Assinatura: 12/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.024257/2014-52. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600457306 - 0050.0087762.13.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 62.495,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 12/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AV I S O P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO Processo: 23079.234558/2022-01 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ: 33.663.683/0053-47, informa que se encontra aberto o processo de Pré-Qualificação de Equipos de Bombas Infusoras Parenteral e Respectivos Equipamentos. O respectivo Edital nº 124, de 08 de março de 2024 e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao processo SEI nº 23079.210831/2024- 65 no link https://portal.sei.ufrj.br/consultas/consulta-processual/, ou de solicitação encaminhada à Comissão de Padronização e Qualificação de Materiais e Equipamentos Hospitalares - COPEM - no e-mail [email protected] ou consultados no End.: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco nº 255, térreo, sala da COPEM, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 21.941- 913, - tel. (21) 3938-2205. Rio de Janeiro, 13 de março de 2024 MARCOS ALPOIM FREIRE Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.504.080/0001-46, BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ:46.440.212/0001-90CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ:44.734.671/0022-86, CONQUISTA DIST. MED. EPROD. HOSP. LTDA CNPJ:12.418.191/0001-95. Autosdo processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 153150-15236-2024NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079207921202398. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS III. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 153150-15236-2024NE080001 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diária Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 81. A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP- 001, CAP-002, CAP-003 e CAP-007, conforme o Anexo I do Edital nº 50/2024. 1. CAP-001 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.1. Ampla Concorrência 1º colocado: Tabata Elise Ferreira Cordeiro 2º colocado: Sareh Benjamin Almeida da Silva