DOEAM 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024 11 Mao/Careiro Castanho/Mao; 01/04 a 03/04/24;Conf. Proc. nº 4326/2024-14; 13-Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc Agrop; Mao/Careiro/Mao; 25/03 a 29/03/24; Assessorar e apoiar a execução de atividades agropecuárias; Conf. Proc. nº 4358/2024-10; 14-Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab;Mao/Tabatinga/Tonantins/Tabatinga/Mao; 24/03 a 31/03/24; Realizar assist. Téc.-administ. Na gestão organizacional de associações do município de Tonantins; Conf. Proc. nº 4546/2024-48; Objetivo dos itens 15 e 16: Realizar procedimentos. de supervisão. e assessoria. Téc.-administ; 15-Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Depart.; Mao/Itapiranga/Urucará/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao; 01/04 a 12/04/24; Conf. Proc. nº 4551/2024-50; 16-David Lago dos Santos;Med-Vet; Mao/Codajas/Coari/ Mao; 17/03 a 26/03/24; Conf. Proc. nº 3772/2024-01; VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#170184#11#173675/> Protocolo 170184 <#E.G.B#170185#11#173676> PORTARIA Nº058/2024- GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os aprovados em Concurso Público - Edital 01/2018-IDAM para cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste IDAM, nomeados pelo Decreto de 07 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores, dentre as unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art.10, inciso I, da Lei nº.3.503 de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º. LOTAR, os servidores abaixo especificados no Anexo I, desta Portaria, para o exercício de suas funções; Art. 2º. ATRIBUIR, a gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS, a contar da data de entrada em exercício, ao ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único. Art. 3º. DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Manaus, 06 de março de 2024. ANEXO I NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - AGRÍCOLA NOME POLO LOTAÇÃO GEDS a partir Alessandro Issler Botoni da Silva 04 Humaita 29.01.2024 Erica Ferreira de Lima 03 Ipixuna 29.01.2024 ASSISTENTE TECNICO NOME POLO LOTAÇÃO GEDS a partir Diego Araujo Colares da Costa 01 Manaus/Z.L 05.02.2024 Jose Raimundo Souza dos Santos 02 Nova Olinda do Norte 01.03.2024 VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#170185#11#173676/> Protocolo 170185 <#E.G.B#170187#11#173678> PORTARIA N° 071/2024 - GP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, RESOLVE: I - ALTERAR A PORTARIA N°45/2024, QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM Gestor Fiscal N° Contrato Objeto

Alexandre da Silva Nazaré Titular Fabianny de Souza Alencar da Costa Suplente Contrato nº 14/2023 - Locmac Comércio e Serviços da Amazônia Serviço de locação de impressora e impressão mul- tifuncional laser ou led. Jeorge Ferreira Freitas Alexandre da Silva Nazaré Titular Bianca da Silva dos Santos Suplente Contrato nº 006/2023 - Locmac Comércio e Serviços da Amazônia Serviço de locação de mi- crocomputador.

Fabianny de Souza Alencar da Costa Titular Alexandre da Silva Nazaré Suplente Contrato nº 008/2020 - Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A Serviço de Execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web - Sproweb

Bianca da Silva dos Santos Titular Alexandre da Silva Nazaré Suplente Contrato nº 011/2023 - Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A Acesso a Rede de Internet II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 12 de Março de 2024. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#170187#11#173678/> Protocolo 170187 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#170179#11#173670> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2024 Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Bruno Uchoa Rebouças - Assessor AD-2; Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor AD-3; Destino e Período: Manaus/Humaitá/Lábrea/Apuí/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/ Nova Olinda Do Norte/Urucurituba/Manaus - 12/03/2024 - 10/04/2024; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades nos municípios da Calha do Rio Madeira. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 12 de março de 2024. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#170179#11#173670/> Protocolo 170179 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#170104#11#173593> RESENHA 006/2024 -ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecu- ário-Engenheiro Agrônomo Destino e Período: Rorainópolis; 10 a 19/04/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR Nome: Kledson Santana de sá; Cargo: Policial Militar Destino e Período: Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú 11 a 30/03/2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO