DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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termos do que dispõe o art. 57, § 1o da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.231.627,04 (vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.143.20973.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.02.339040.1.500910 0000.0 22100022.12.362.143.20973.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.05. 339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.07.339040.1.5009100000.0 22100022.12.36 2.143.20973.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.13.339040. 1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20973.14.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.2 0982.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.04.339040.1.5009100000.0 221000 22.12.362.231.20982.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.07.339040.1.50091 00000.0 22100022.12.362.231.20982.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.10. 339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.36 2.231.20982.13.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20982.14.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.04.339040 .1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144. 20978.07.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.09.339040.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.144.20978.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.12.339040.1.50 09100000.0 22100022.12.362.144.20978.13.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20978.14.339040.1.5009100000.0 22100022.12.126.421.2029 0.15.339040.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS - Empresa Simpress Comercio, Loc. e Serviços LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EVANEIDE REBOUCAS COSTA , 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 11 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036919/2024 40 IG 1306487

CONTRATANTE: EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03276, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03276 e Termo de Participação nº20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.849,80 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes e CONTRATADA - Wanderley Monteiro Júnior, Fortaleza 11 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027546/2024 16 IG 1304720

CONTRATANTE: EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578.0001-09, representado neste ato pelo Senhor Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/01511, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01511 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado da sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 360( Trezentos e sessenta dias ) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.198,00 (doze mil cento e noventa e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério e CONTRATADA - Denildo Nunes de Souza.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039050/2024 95 IG 1305102

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , Município Fortaleza-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01755, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01755 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu