DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 220.094,49 (duzentos e vinte mil, noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.33945.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Marcio Proença pela FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI . OBJETO: Aquisição de filtros para aplicação nos sistemas geração de energia e tração dos VLTs e TRAMs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 081000 04.26.783.343.20126.15.33945.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim pela KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de filtros para aplicação nos sistemas geração de energia e tração dos VLTs e TRAMs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.34 3.20126.15.33945.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Valdecir de Oliveira pela HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: EMPRESA LE ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de filtros para aplicação nos sistemas geração de energia e tração dos VLTs e TRAMs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.33945.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Michele Teixeira de Mello pela EMPRESA LE ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº13/2024 AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018

I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com rádio de comunicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades, dos Metrôs de Fortaleza e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas dos Arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº07/METROFOR/2018 , conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº 2024/2024, cujo registro no MTE se deu sob o nº CE000055/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.021.295,88; X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas pelo presente Aditivo; XII - DATA: 12 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 03/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA , representado pelo Prefeito FELIPE SOUZA PINHEIRO. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal , em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber, e na Lei Estadual Nº 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e FELIPE SOUZA PINHEIRO – Município de Itapipoca. Assinado em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Thamira Reis Santana Neves

ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº20/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DA LAGOA DA PRECABURA.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará, Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima- SEMA, e ainda o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional, e o Decreto Estadual nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO a