DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
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GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de março de 2024, quinta-feira da Semana Santa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à Semana Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo; CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recairá no dia 28 de março; CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 28 de março de 2024, quinta-feira Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2°. Durante o período de ponto facultativo permanecerão funcionando normalmente as atividades tidas como essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 14 de março de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:CBB6BE7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.12.001/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 20.12.001/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
EXONERAR
Art. 1° Fica exonerada a Sra. VERÔNICA PEREIRA BATISTA, do cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ventura Alves de Lima, localizada no Povoado de Cedro, Zona Rural do Município de Aiuaba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 20 de dezembro de 2022.
RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:4DF2E2EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 01.03.001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ventura Alves de Lima, do Município de Aiuaba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
NOMEAR
Art. Fica nomeado o Sr. ALCIR DE SOUSA BARBOSA, para ocupar o cargo de Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ventura Alves de Lima, localizada no Povoado de Cedro, Zona Rural do Município de Aiuaba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições contrarias.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 01 de março de 2023.
RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:745F5D7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 13.03.2024/02 referente à Dispensa de Licitação 2024.03.04.02 - CMA. Partes:A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Raimundo Freire de Brito Neto.
Altaneira/CE, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:D79A5FC9
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 13.03.2024/01 referente à Dispensa de Licitação 2024.03.04.01- CMA. Partes:A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de material permanente destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 56.105,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Altaneira/CE, 13 de março de 2024.