DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

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Parágrafo Único.As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratações amparadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021.

Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:A9F69F51

GABINETE PORTARIA Nº 1303001/24-GP DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 450/2023, de 13 de Julho de 2023, que dispõe sobre A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Adriana Costa Correia, portadora do RG nº 200xxxxxxx264 SSP/CE, inscrita no CPF nº 037.xxx.xxx- 66, no cargo comissionado de Coordenador do EMAD, código DNS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A3D679C7

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.26.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.26.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.02.26.1, sendo o seguinte: A empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 12 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:430BBDF1

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.27.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.27.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.02.27.1, sendo o seguinte: A empresa SAMPAIO E LOPES LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 13 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:947E2A3B

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de Março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 14 de Março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:52013C7A

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.28.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.02.28.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.1, sendo o seguinte: A empresa JOSE HELMER BELEM GOMES, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br.

Jardim/CE, 14 de Março de 2024.