DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

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DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), repassados em parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 1.507,50 (mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), com recursos advindos do FNAS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta transferência serão suportadas pela dotação orçamentária consignadas sob o código nº 16.01.08.244.0073.2.106.3.3.50.43.00 – OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, suplementadas, se necessário.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da assinatura até o dia 31/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17 c/c artigo 30 da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº. 035/2023.

Milagres – CE, 01 de março de 2024.

VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Mulheres Portaria nº. 038/2022
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:09C485BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.28. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.013,00 (trinta e nove mil e treze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS (Sócia Administradora) da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 13 de março de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1A186F51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032401SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.28. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.612,98 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Diretor Geral) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE.

Mombaça - CE, 14 de março de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CE728459

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032402SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.425,25 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.

Mombaça - CE, 13 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0CE93ABD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°