DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREIA CORREIA DE SOUZA, SIAPE nº 2040474, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 584 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004117/2024-91, em especial o Despacho nº 237/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2235112). Art. 1º O(A) servidor(a) VANDRESSA VITOR DE LARA ASSIS, SIAPE nº 2043837, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 585 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004140/2024-85, em especial o Despacho nº 235/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234467). Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANGELA FERREIRA MENEZES, SIAPE nº 1785849, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 586 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.004142/2024-74, em especial o Despacho nº 236/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234472). Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 880 Designar, a partir de 22/03/2024, a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA AQUINO, SIAPE n° 1630484, para a função de Coordenadora de Cursos do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 881 Dispensar, a partir de 22/03/2024, o servidor FILIPE MARCHIORO PFÜTZENREUTER, SIAPE n° 2256843, da função de Coordenador de Cursos do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. Nº 882 Dispensar a servidora DANIELA SBIZERA JUSTO, matrícula SIAPE nº 2359900, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Gaspar - CD04. Nº 883 Dispensar o servidor YURI LOPES ADIB SALOMAO, matrícula SIAPE nº 1893038, da função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG01. Nº 884 Designar, a partir de 18 de março de 2024, o servidor YURI LOPES ADIB SALO M AO, matrícula SIAPE nº 1893038, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do Câmpus Gaspar - CD04. Nº 885 Designar o servidor ARLIONES STEVERT HOELLER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2074057, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus São José - FCC. Nº 886 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 26/02/2024, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei Nº 8.112/90, da servidora LUCIMARA FATIMA DE PAULA , matrícula SIAPE nº 1811448, ocupante do cargo de TAE: Contador, classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus Chapecó. Nº 887 Designar, a partir de 25 de março de 2024, a servidora THAYSE COSTENARO MORAIS, matrícula SIAPE nº 1838729, para a função de Coordenadora da Coordenação Pedagógica do Câmpus Gaspar - FG02. Nº 888 Designar o servidor TIAGO SCHEFFER DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1273697, para a função de Coordenador pro tempore de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.710/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001210.2024-61, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166*, SIAPECAD nº 0142, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/03/2024 a 30/05/2024. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1658/IFSP, de 7 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.727/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000574.2024-15, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964054, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO NACRUR MARICONDI, SIAPE nº 189, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de março de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.731/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005843.2024-59, resolve: Designar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.735/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000605.2024-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 31 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.736/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000584.2024-83, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103, SIAPECAD nº 0182***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 492, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Carlos Antônio Leite, considerando o inciso I do art. 217 da lei 8.112/90, art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015 e portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.000369/2024-99, tendo como instituidor a servidora Ulda do Nascimento Paris Leite, matrícula SIAPE 2176697, falecida em 21/01/2024, ocupante do cargo de Arquivista, Nível E, Classe/Padrão 407. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/01/2024. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 524, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder, sub judice, aposentadoria voluntária à servidora Andrea Vila Lobos Araujo Gomes, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe DV, Nível/Padrão 501, matrícula SIAPE 1098067, com base no art. 20, §1º e §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c decisão liminar do Mandado de Segurança nº 0808319- 50.2023.4.05.8500 da 3ª VF/SE, e considerando o Processo Administrativo nº 23060.000094/2024-93. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 511 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/03/2024, o servidor Matheus Canuto Oliveira, matrícula SIAPE 3055763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 512 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2024, a servidora Lidiane Brito Freitas, matrícula SIAPE nº 2433455, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE