DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004355/2024-47, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021, do encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Compras (CCO), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SAF, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004355/2024-47, Resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1145678, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Compras (CCO), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 68/SAF, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004554/2024-55, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VLÁDIA POMPEU SILVA, matrícula SIAPE 1556963, do Cargo Comissionado de Assessora do Gabinete do Diretor-Geral (GAB), código CC T-V. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SAF, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004554/2024-55, Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MARZULLO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 2238226, do encargo de substituta do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/SAF, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004554/2024-55, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA MARZULLO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 2238226, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora do Gabinete do Diretor-Geral (GAB), código CCT-V, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOALSE/MPI Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000912/2024-34, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 14 de março de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 70, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.002753/2024-40, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 07 de março de 2024, RAFAEL JERONIMO MENDES do cargo comissionado executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 219, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante do Processo nº 08620.004925/2023-39, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 1.228/PRES/2020, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 24 subsequente, que exonerou RICARDO HENRIQUE RAO, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 2630104, lotado na Coordenação Regional do Maranhão-MA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2026752, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 11 a 22 de março de 2024, em decorrência de afastamento regulamentar do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 11 de março de 2024 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 223-Dispensar HELCIO EUSTAQUIO RIZZI, matrícula n° 4326880, do encargo de substituto do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 224-Designar JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 227, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, LEONARDO LIMA BARBOSA, matrícula nº 1145704, do cargo de Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00467.017347/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à IJAKADIRU KARAJÁ, na condição de companheira do ex-servidor Waderri Karajá, matrícula SIAPE nº 0444719, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019, conforme determinação em Sentença no processo judicial nº 1002592-24.2023.4.01.4302 e o Parecer de Força Executória (00095/2024/ EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU), a contar de 09 de abril de 2021, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDERSON BOSQUE DIAS Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 728, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112047/2023-37, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 465, de 27 de fevereiro de 2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 46, de 7 de março de 2024, de nomeação de MARCO AURÉLIO DE MELO, ao mandato de Conselheiro Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, face desistência. CARLOS ROBERTO LUPI