DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500067 67 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALAN FERNANDES DO MONTE LUSTOSA, código 60591, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Dispensar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 3º Dispensar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 4º Dispensar a servidora THAYS CRISTINA DE ARAUJO TSCHIEDEL, código 55949, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 5º Dispensar a servidora ALESSANDRA CORREA BARRETO, código 54932, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, bem como do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da referida Coordenadoria. Art. 6º Dispensar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, bem como do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, nível FC-6, da referida Coordenadoria. Art. 7º Dispensar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 8º Dispensar o servidor ANDERSON CHENDES LUCAS DE SOUSA, código 54988, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 9º Dispensar o servidor MOAB MARIZ MEIRA, código 60063, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 10. Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN FERNANDES DO MONTE LUSTOSA, código 60591, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Designar o servidor ALYSSON OSMAR MACIEL RIBEIRO, código 56679, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 3º Designar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 4º Designar a servidora THAYS CRISTINA DE ARAUJO TSCHIEDEL, código 55949, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 5º Designar a servidora ALESSANDRA CORREA BARRETO, código 54932, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 6º Designar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 7º Designar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 8º Designar o servidor PASCOAL GOMES DE FREITAS, código 68894, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 9º Designar o servidor GLEITON MARQUES CABRAL, código 55733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 2, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais. Art. 10. Designar o servidor MARCUS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 11. Designar o servidor RENATO ROQUE DANTAS, código 58181, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Aprimoramento e Integração Tecnológica, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Seção da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 12. Designar o servidor VICTOR LOPES DIAS DE ARAUJO, código 49852, para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Qualidade de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 13. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 172, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1182 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, código 65622, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - PEriodontia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica. 2 - Designar a servidora CAMILA MARQUES ROSA DE OLIVEIRA, código 56427, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 173, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1179 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA MASCARENHAS FREITAS, código 67977, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALBUQUERQUE BRITO, código 67959, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 174, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1178 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, código 66479, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 2 - Designar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LAISE RODRIGUES SANTOS COSTA, código 68320, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. 4 - Designar a servidora MARIANA GABRIEL FONSECA, código 66254, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora NATALIA SILVA OLIVEIRA, código 68295, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 175, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005151/2024, resolve: Designar a servidora CAROLINA VASCONCELOS BICALHO, código 66479, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1185 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística de Transportes, Nível FC- 6, da Secretaria de Segurança. 2 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística de Transportes, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1184 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2024, resolve: 1 - Designar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança. 2 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança. JOSE RAILTON SILVA REGO