DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o Campus Tarauacá. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000011. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 553.349,52. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000040. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 533.734,08. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2022, de 27 de setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Dilclidiane Fidelis Lira; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024; VIGÊNCIA: 30 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 5/2024.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº 23041.004427/2022-10 PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CONTRATADO:08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a repactuação CCT SEAC/AL 2024 do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São Miguel dos campos, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2024. Vigência 14/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 137.025,87. .Data da assinatura 14/03/2024 (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, nº Processo Administrativo: 23228.001896.2023- 80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, CNPJ nº 04.615.070/0001-05. Objetivo: oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada do "Projeto 1, 2, 3 EJA! Sempre é Tempo de Recomeçar". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. Assinaram: Pelo Ifap, Romaro Antonio Silva, Reitor em Exercício do Ifap, e pelo IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior, Diretor-Presidente do IAPEN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N°XXX/2024/PROPP I / I FA P . Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e a Polícia Militar do Amapá, referente ao CNPJ n° 06.023.862/0001- 95. Objeto 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação estabelecido pela parceria entre a PMAP e o IFAP. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram o presente Aditivo, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8726/2016, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cursos de capacitação em nível de Pós-Graduação de interesse mútuo. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Objeto: Encerramento da Cooperação Técnica do servidor GENILSON CARLOS DAS CHAGAS, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3160638, firmada entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Macau, conforme os Processos nº 23135.000389.2024-49-IFRN e nº 23443.003260/2024-17-IFAM. FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação - Processo nº 23443.001777/2023- 82-IFAM e o Processo nº 23135.000221.2023-52-IFRN. DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 07/03/2024. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158446 Nº Processo: 23443.009795/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeitório modular para o ifam/cmdi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 899.913,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158446 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23443.006606/2019-63. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 22.308.624/0001-03 - FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.930,20. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.002256/2023-42. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 03/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/03/2024 até 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,02. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154783 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23504.000233/2021-70. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 07/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa gomes e rocha ltda.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.737,04. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025, em conformidade com o Contrato nº 01/2023. SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA , pelo (a) Contratado (a). Tendo vigência até 20 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 13 de março de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: .006.596-* e o Sr. CEL QOPMC Adilton de Araújo Corrêa, Comandante-Geral da Polícia Militar do Amapá e portador do CPF .906.082-*.