DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.025744/2023-12. Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 1.185.434,16. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.007808/2024-76. Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 1.053.985,56. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23402.033222/2022-03. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 - univasf/ paisagem comercio e servicos ltda. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428.844,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024 a 02/05/2024, por retardamento na execução do objeto contratado, sem injustificativa demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 30 (TRINTA) dias, 12/03/2024 a 10/04/2024, por não manter a proposta durante o Pregão nº 18/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044710/2023-19. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23402.032122/2023-32. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a correção de erro material dos itens 2.1.2 e 2.1.14 da "cláusula segunda - obrigações das partes" do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 15/2023, Pregão nº 33/2023. Objeto: eventual contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Processo nº 23402.018983/2023-16. Valor máximo da Ata R$ 22.8000,00. Fim da vigência 14/09/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922401/2023-35. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.220.461/0003-49 - AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S A. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de análise por cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas de ácidos orgânicos em filtrado de produto à base de microrganismos comercializado pelo solicitante para solubilização de fósforo na agricultura. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921446/2023-92. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 89.096.457/0001-55 - SLC AGRÍCOLA S. A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o caroço de algodão: propriedades físicas e perda de carga, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 233/2020. Nº Processo: 00000.000000/1678-20. Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.368,58. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.079954/2023-38 - Termo 4990795 - Objeto: Diversos - Valor: R$ 37.343,43 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - Data de assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.079972/2023-10 - Termo 4990510 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.080235/2023-60 - Contrato de Doação 513/23 - Objeto: Equipamentos de laboratório - Valor: R$ 2.259,07 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) - Data de assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.086160/2023-21 - Contrato de Doação 531/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 04/12/2022. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086918/2023-21 - Contrato de Doação 439/23 - Objeto: Equipamentos de laboratório e medição - Valor: R$ 169.668,65 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Data de assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.089523/2023-80 - Contrato de Doação 574/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 12/12/2022. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.060593/2023-56 - Termo de Cessão 408/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 207.598,63 (duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) - Data de assinatura: 03/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075794/2023-58 - Termo de Cessão 494/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 17/10/2023.