DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº218/ 2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº218/2024, 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA COAFI CC 221/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, desta Casa Civil, passagens aéreas para os trechos de SÃO PAULO (BRASIL) para DUBAI (EMIRADOS ÁRABES), de DUBAI (EMIRADOS ÁRABES) para LISBOA (PORTUGAL), de LISBOA (PORTUGAL) para FORTALEZA (BRASIL), no valor de R$ 97.064,03 (noventa e sete mil, sessenta e quatro reais e três centavos), mais hospedagem no valor de R$ 10.504,70 (dez mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos), e seguro viagem no valor de R$ 739,62 (setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, à cidade de Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2023, de acordo com os artigos 4º, 8º e 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 223/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALEXANDRE ELIAS FERNANDES , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001176, por viagem com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Sobral/CE, no período de 01 a 03 de março ano em curso, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA COAFI CC 225/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , a servidora ANTÔNIA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 3000003X, ocupante do cargo de Orientadora de Célula da Secretaria dos Povos Indígenas, por viagem com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade do Itarema-CE, no período de 01 a 02 de março do ano em curso, o valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 242/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias , ajuda de custo e passagens aéreas, as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 242/2024, 12 DE MARÇO DE 2024