DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
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PORTARIA Nº341/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de trocar viaturas; conforme processo nº 10051.004227/2024-68, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2024-DIFIN DE 08 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Tavares Miranda | Inspetor | V | 27/02/2024 | Brejo Santo para Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| João Paulo Fernandes Farias | Inspetor | V | 27/02/2024 | Brejo Santopara Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
*** *** * PORTARIA Nº342/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.004359/2024-90, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2024-DIFIN DE 12 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR (R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO | Inspetor | V | 29/02/2024 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| FELIPE TAVARES MIRANDA | Inspetor | V | 29/02/2024 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº343/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso; conforme processo nº 10051.004742/2024-48, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343/2024-DIFIN DE 12 DE MARÇO DE 2024
| D | IÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRESCIDO | TOTAL (R$) |
| FRANCISCO IDEVAL FERREIRA GUEDES | Inspetor | V | 05/03/2024 | Canindé para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TARCIZIO ALVES DE SALES NETO | Inspetor | V | 05/03/2024 | CanindéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº350/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para Juazeiro/BA, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de presos, atualmente recolhidos no Conjunto Penal da referida cidade, ocasião em que o deslocamento será feito por viatura; conforme processo nº 10051.004882/2024-16, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2024-DIFIN DE 12 DE MARÇO DE 2024
| CARGO/ | Í | D | IÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| Carlos Rafael Amaral de Abreu | Inspetor | V | 13/03/2024 a 15/03/2024 | Fortaleza/CE para Juazeiro/BA | 2,5 | 141,95 | 30% | 461,33 |
| Winsther Christian Ferreira da Silva | Inspetor | V | 13/03/2024 a 15/03/2024 | Fortaleza/CE para Juazeiro/BA | 2,5 | 141,95 | 30% | 461,33 |
| Marcio Lima de Matos | Inspetor | V | 13/03/2024 a 15/03/2024 | Fortaleza/CE para Juazeiro/BA | 2,5 | 141,95 | 30% | 461,33 |
| Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo | Inspetor | V | 13/03/2024 a 15/03/2024 | Fortaleza/CEpara Juazeiro/BA | 2,5 | 141,95 | 30% | 461,33 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 1.845,32 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2024
CONTRATANTE: A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A , com sede na Av. Marcos Penteado de Ulchôa Rodrigues S/N, Lote 06 e 07 B, Bairro Tamboré, Santana de Parnaiba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0135-74, representada pela Sra. Carlota Braga de Assis Lima, inscrita no CPF sob o nº 613.174.201-44 e pelo Sr. Aquiles Alcantara Chan, inscrito no CPF sob o nº 972.828.047-53. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Sistema Operacional Windows Server para máquinas tipo servidor para Polícia Civil do Estado do Ceará nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230137, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, tendo início em 06/03/2024 e término em 05/03/2025, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. VALOR GLOBAL: R$ 624.727,96 (Seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, pagos em regras estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.1