DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
113
PORTARIA Nº215/2024 - NUP 10041.000804/2024-61 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000804/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°215/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO |
15209712 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 46 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| MARCIO DA SILVA MARQUES |
13629617 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 46 |
17.5 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.277,85 |
| MARCIONE MARDONIO DA SILVA RIBEIRO |
10986613 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 2 | 26/02/2024 a 26/02/2024 |
R$ 146,04 |
| HUMBERTO MAIA COSTA FILHO |
00067318 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 3 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 219,06 |
| WALTTEMBERG MOREIRA DA SILVA |
12557914 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| FRANCISCO MAURIGELBIO ESTEVÃO GOMES |
12724411 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 3 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 219,06 |
| RAFAEL SINDEAUX BEZERRA |
84396052 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 350,46 |
| JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA |
304560-1-7 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ORDEM UNIDA - I | 2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 146,04 |
| WEIBSON BRAGA JUNIOR |
00015210 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 102,23 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 204,46 |
| ROBSON BEZERRA MOTA |
303.262-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
6 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 438,12 |
| MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS |
3001281X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
4 | 27/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 292,08 |
| JANAINA SIEBRA BEZERRA |
30084012 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 6 | 26/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 438,12 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 73 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.301,22
PORTARIA Nº216/2024 - NUP 10041.000797/2024-06 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000797/2024-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°216/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 131,45 |
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I -. GRUPO - 0 |
20 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 2.629,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.629,00
PORTARIA Nº217/2024 - NUP 10041.000802/2024-72 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000802/2024-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°217/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO SILVA COSTA |
30854810 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 29 |
16 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.168,32 |
| FRANCISCO FÁBIO SANTOS MENEZES GUEDES |
30137914 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 29 |
16 | 26/02/2024 a 29/02/2024 |
R$ 1.168,32 |
| BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA |
30850319 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
2 | 28/02/2024 a 28/02/2024 |
R$ 146,04 |