DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 – Valor: R$ 1.955.073,50 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.130324-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001-75 – Valor: R$ 2.370.719,40 (dois milhões trezentos e setenta mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco João de Matos Neto (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024PEFMS – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de recarga de cilindro de oxigênios, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu/ CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 14h (Horário de Brasília) no sitio: https://bnccompras. org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 14 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEGAB – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Abril de 2024, às 09h , será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEGAB, cujo Objeto é a Aquisição de refeições prontas, pizzas, refrigerantes e sucos para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data , Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09hs (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br . Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 14 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002-2024 - SRP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 03 de Abril de 2024, às 09h30min , no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 00.002-2024 - SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação e gás para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de Março de 2024, às 12h até o dia 03 de Abril de 2024, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Abril de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso . Aracati-CE, 15 de Março de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Esporte, Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú – CE, Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 23 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. Signatário da Contratante: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 .

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004.03- 2024-RP-PROC.URB . Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições especificadas no Edital. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 21/03/2024 até dia 28/03/2024. A Sessão - de abertura se dará no dia 01/04/2024 as 09h. (via e mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 15 de março de 2024. A presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA** - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2023.11.06.01-SRP. OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA** - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 17/01/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP. Secretaria Municipal de Educação Básica, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02; OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), com valor global estimado de R$ 1.003.429,27 (um milhão e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Nova Olinda/CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Publica Nº 13.006/2023 -CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 20/03/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes