DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o Sr. KAIO CÉSAR DE ALMEIDA CABRAL, portador do RG nº 2004007187592, inscrito no CPF sob o nº 045.555.073-55, aprovado no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF José Alves do Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de março de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:C4BD092A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 654/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº 654/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o Sr. ISAC GUILHERME DE MATOS, portador do RG nº 2004029162193, inscrito no CPF sob o nº 046.424.533-85, aprovado no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Francisco Uchoa de Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de março de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:AB836208

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 655/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº 655/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o Sr. EUCLIDES TELES NUNES, portador do RG nº 2018246691-9, inscrito no CPF sob o nº 421.904.523-68, aprovado no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR PEB I, com lotação no CEI José Emídio de Almeida, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de março de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:973ED2F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABASECRETARIA DEAGRICULTURA E DEFESA CIVIL– EXTRATO DO CONTRATONº2022.03.09.001 -AGR- CONTRATANTE:Secretaria deAgricultura e Defesa Civil.CONTRATADA:A I LOPES TEIXEIRA-ME, pelo valorglobaldeR$24.000,00(vinte e quatro mil reais).Objeto:Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria paraformalização e acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental, autorizações ambientais, cadastro ambiental rural e inscrição no PRONAF dos agricultores familiares, no município de Aiuaba, conformeprojetobásico, parte integrante deste processo.Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação nº2022.03.04.001-AGR.Prazo de execução:Até 31 de dezembro de 2022.Dotação Orçamentária:0808.20.122.0037.2.054-AGRElemento de Despesas:33.90.39.00 e/ou 33.90.36.00Assina pelaContratante:Elissandra Araújo Morais.Assina pela Contratada:Antônio Italo Lopes TeixeiraData da Assinatura:09/03/2022.Aiuaba – CE,15demarçode 2024.

Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:2B1BB560

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 021/2024/SAF