DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DEBAA9A6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.03.30.037 - PE – SMS - SRP proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.30.037 - PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.037-PE- SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.094,40 (TRINTA MIL, NOVENTA E QUADRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.301.1002.2.033; 0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE JANEIRO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6395597B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Secretaria Municipal de Educação no dia 18 de março de 2024, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o feriado estadual do próximo dia 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará, ocorrerá em uma terça- feira,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Secretaria de Municipal de Educação, no dia 18 de março de 2024, segunda-feira.

Parágrafo único. Na data referida no caput não haverá prestação de serviço de transporte de alunos ou qualquer outro relacionado à educação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 15 de março de 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DAB5149C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.013-ADM.

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.09 – 001-ADM, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04.122.0402.2.003.0000 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN. ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES PUBLICAÇÕES, DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS PORTARIAS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTICIAS, LRF (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL). GERENCIADOR E PÁGINA WEB DO E-SIC E E-OUVIDORIA, VISANDO ATENDER AS LEIS DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): L.M PAIVA (SISTEMAS CONFITEC). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCAS MARTINS PAIVA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (-DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS-).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9CA61183

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO