DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:ECE4ED4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007

CONTRATO Nº...........: 20240007

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

VALOR TOTAL................: R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 20.480,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E0F643A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009

CONTRATO Nº...........: 20240009

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

VALOR TOTAL................: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 55.400,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024

Fundo Municipal de Saúde FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:485B3B2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº 1503007/24 - GP DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o dia 19 de março é dedicado a São José – Padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO o Decreto do Estado do Ceará nº 35.902, de 13 de março de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 19 de março de 2024.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico- hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza pública.

Art. 2º Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 15 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:408B854F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240315/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240315/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição De Equipamentos Para Atender O Projeto De Apicultura Da Secretaria Municipal De Agricultura De Jati Ce no valor estimado de R$ 167.478,55 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal