DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de uma reunião, com Tema: Apresentação de Indicadores de2023 da Vigilância em Saúde Ambiental. Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105- 000.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:3CBB13F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL Nº 045, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que as atribuições de Ordenação de Despesas e Gestão das UNIDADES GESTORAS, como regra é atribuída ao titular da respectiva Secretaria Municipal, sendo a delegação de competência medida precária e excepcional;
R E S O L V E:
Art. 1º FICA REVOGADA a delegação de competência atribuída ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, para prática de atos de Ordenação de Despesas e Gestão da UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ficando essas atribuições a cargo do titular da pasta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 15 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B8272D3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 672, DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CELIA DE SOUSA ALENCAR, portadora do RG nº 20200321972 e inscrita no CPF sob o nº 022.822.623-60, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C892426B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 673, DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JACÓ PAULA DE
SOUZA, portador do RG nº 322805540 e inscrito no CPF sob o nº
937.164.513-04,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
CONTROLE
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de março de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4B171902