DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

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PEB I C3, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 26/01/1994 a 25/01/1999 para o gozo no período de 14/03/2024 á 11/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DE2D4386

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.15-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FATIMA PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR-PEB I C2, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2008 a 08/02/2013 para o gozo no período de 01/03/2024 á 29/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:39838933

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.15-001 – DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72, em seus itens XXIV, XXVI, e art. 73 delega competência ao Secretário da Administração e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 2024.01.02-001-DEPAD de 03 de Janeiro de 2024, que solicitou abertura de procedimento administrativo, da senhora MARIA GRACILENE DE LIMA REBOUÇAS, CPF: 756.780.633-91. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 2024.01.02-001-DEPAD de 03 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C8F7B0CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao Edital de Chamada Pública n.º 003/2023. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. OBJETO: Prorrogação de validade do Processo Seletivo n.º 003/2023, que tem por objeto a seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto pela Aprendizagem), por mais 1 (um) ano, na forma do item 2 do Edital, com ínício em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.

Gabinete da Secretária de Educação, 2 de janeiro de 2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária de Educação.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:923ACCEC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023

EXTRATO DE RESULTADO A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da Chamada Pública n.º 003/2023, Edital n.º 003/2023, que tem por bjeto a seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto pela Aprendizagem), conforme a seguir: 1º Karine da Silva Amaral, pontuação 78,4; 2º Francisca Rosimeire de Lima, pontuação 76,2; 3º Evângela Cristina da Silva Martins, pontuação 74,9; 4º Girlailson Silva, pontuação 74,7; 5º Ana Maria de Sousa, pontuação 74,1; 6º Antônia Janiele Nogueira da R. Barros, pontuação 72,0; 7º Maria Lucelena da Silva Gomes, pontuação 71,5; 8º Ariadne dos Santos Beserra, pontuação 71,4; 9º Sâmia Andreza Soares, pontuação 70,3; 10º Francisca Meires de Oliveira, pontuação 70,0; 11º Francisca Ivoneide da Silva Santos, pontuação 68,82; 12º Edailson Galdino Lima, pontuação 68,1; 13º Maria Jozana Silva Lima, pontuação 68,0; 14º Fátima Maria de Oliveira, pontuação 67,9; 15º Washington Aluísio de Oliveira, pontuação 67,7; 16º Raveliene Nunes de Lima Soares, pontuação 67,7; 17º Nilcelene Marques Freitas Farias, pontuação 67,6; 18º Tereza Rodrigues de Oliveira, pontuação 66,7; 19º Francisca Jocikarla de L. Correia, pontuação 65,2; 20º Fernanda Barbosa Soares, pontuação 64,7; 21º Ivanildo Monteiro de Lima, pontuação 64,7; 22º Márcia de Oliveira S. do Amaral, pontuação 61,1; 23º Izabel Cristina Amaral S. Santana, pontuação 59,9; 24º Camila Maria Santiago de Oliveira, pontuação 59,5; 25º Renilda Beserra da Fonseca, pontuação 59,4; 26º Francisca Silvana de Arruda, pontuação 59,2; 27º Géssica Lima Barros, pontuação 59,1; 28º Maria Elisângela de Lima Silva, pontuação 56,0. Gabinete da Secretária de Educação, 3 de maio de 2023.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária de Educação. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:816077AD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.03.15-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.