DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 110304/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:141C7E9F
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 08:30, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 110303/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:AD207381
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O(A) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, DISPENSA nº 110306/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações pelo telefone: None ou no endereço: .
Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024.
ANTÔNIO JEAN DA SILVA - Agente de Contratação. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:88681DD4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.320, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Ver. Albert Einstein Freitas
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte a Corrida da Emancipação.
Art. 2º - A Corrida da Emancipação tem por objetivo principal comemorar o aniversário de Tabuleiro do Norte, conscientizando a população para a importância dos benefícios que a prática de atividade física traz para a saúde, além de incentivar atividades recreativas e turísticas no Município.
Art. 3º - O evento será realizado anualmente, entre 02 e 08 de junho, semana em que se comemora a emancipação política do Município.
Art. 4º - A competição será realizada nas ruas de Tabuleiro do Norte, cabendo à Secretaria de Esporte e Juventude, a definição da data, horário e percurso, assim, como a responsabilidade por todas as ações inerentes à realização do evento, que poderá ser promovido exclusivamente pelo Município ou em parceira com terceiros.
Art. 5º - O Município disciplinará regulamento anual antes de cada evento, especificando as normas gerais de organização, participação, premiação, percurso, categorias e demais regras pertinentes.
Art. 6º - O evento deverá ser incluído no Calendário Oficial do Município, como “Corrida da Emancipação”.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:071F8EAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.321, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Ver. Neukennedy Maia Soares
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES, artéria urbana localizada no Bairro 8 de Junho, iniciando nos limites do Loteamento Conrado II, perpendicular com a Rua Benedito Martins de Oliveira seguindo em direção (Leste/Oeste), finalizando na Rua Adelina Freire Maia, no Bairro José Mendes Sobrinho.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:82050F11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Autoria: Ver. Neukennedy Maia Soares
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: