DOMCE 18/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

00000050 RAIMUNDO FERREIRA LIMA AUX.DE SERVICOS GERAIS ASG 40H I A 00010562 RAQUEL LIMA DE SOUSA ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00000803 REGINA GOMES DA SILVA PALACIO ENFERMEIRO ENF 40H I A 00010600 RITA DE CASSIA LIMA ALVES ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00000150 ROBERTO DE ALMEIDA LIMA DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS I A 00000889 ROGERIO AQUINO DA COSTA DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS I A 00000304 ROMULO ALMEIDA AMORIM MOTORISTA MTA 40H I A 00010714 ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO ZELADOR(A) ZEL 40H I A 00010905 ROSIANA GONCALVES DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000044 ROSIMAIRE GOMES DE LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO AAD 40H I A 00000814 ROSIMEIRE DA SILVA PEREIRA TEC.ENFERMAGEM TEN 40H I A 00010567 SANDRA LUIS DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD I A 00000291 SILVANIA DUARTE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM ASE 40H I A 00000126 TIAGO ALVES DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS ACE 40H I A 00001007 VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA ASSISTENTE SOCIAL ASO 30H I A 00010947 VANDICLER FERNANDES DE OLIVEIRA MOTORISTA MTA 40H I A 00000286 VINICIUS FREIRE PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO AAD 40H I A 00000815 VIRGULINO ALVES DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINA OPM 40H I A 00000351 WALLERIA PEIXOTO SOARES DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS I A 00000675 WILIANNE TEODORIO SOARES PSICOLOGO PSC 30H I A

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:DDCFCA54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 15.03.001/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro - Barbalha/CE POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 Vila Santo Antônio - Barbalha/CE POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro- Barbalha/CE Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br

Item Descrição dos Produtos Unid. Valor Unitário Preço de Referência (Média) (Arredondado) Percentual de desconto ofertado pelo licitante vencedor (%) Valor final a ser pago
Valor 01 (Posto 01) 2IR Valor 02 (Posto 02) EDW Valor 03 (Posto 03) BOM J Valor 04 (ANP/CE) 01 Gasolina Comum Lt 6,24 6,19 5,99 5,95 6,09 0,25% 6,08 02 Gasolina Aditivada Lt 6,24 6,29 6,29 6,05 6,22 0,25% 6,20 03 Etanol Lt 4,49 4,89 4,89 4,30 4,64 0,25% 4,63 04 Diesel S500 Lt 6,69 6,69 6,69 6,09 6,54 0,25% 6,52