DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIANE DEUNER Presidente COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE VISTORIAS VEICULAR E MOTORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, Subscritor representante da categoria Sr. Eder Roberto Xavier, e-mail: [email protected], nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria dos empregados em empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Rua Bom Jesus, n° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP 35424-191, no dia 08 de abril de 2024, às 08h (oito horas) em primeira convocação, não havendo quórum em segunda convocação com qualquer número de presentes às 08h30min (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Debates para aprovação ou não da Fundação Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Mariana, 15 de março de 2024. EDER ROBERTO XAVIER Presidente da Comissão Pro-Fundação SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FREI LAGONEGRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Lagonegro/MG, CNPJ: 04.371.702/0001-32, fundado em 25/03/2001, com endereço a Rua Cecília, nº 81, Bairro Centro, na cidade de Frei Lagonegro/MG, através de sua Presidente Darlene Aparecida Monteiro de Queiros, CPF .605.-**, NIT:1.173.638.031-6, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Frei Lagonegro/MG, base territorial em Frei Lagonegro/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 14 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Cecília, nº 81, Bairro Centro, em Frei Lagonegro/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Lagonegro/MG, aprovada em 25/03/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 07/11/2005; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Frei Lagonegro/MG, 14 de março de 2024. DARLENE APARECIDA MONTEIRO DE QUEIROS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DE SÃO LEOPOLDO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Artefatos de Borracha de São Leopoldo e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ de n° 96.757.984/0001-29, por seu presidente, convoca todos os integrantes da categoria dos trabalhadores na indústria de artefatos de borracha de São Leopoldo e região da sua base territorial nos municípios de Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alpestre, Anta Gorda, Antônio Prado, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Bagé, Barão de Cotegipe, Barra do Ribeiro, Barracão, Barros Cassal, Boa Vista do Buricá, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Braga, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Cambará do Sul, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Novo, Cândido Godói, Canela, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carazinho, Carlos Barbosa, Casca, Catuípe, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Chiapetta, Ciríaco, Colorado, Condor, Constantina, Coronel Bicaco, Cotiporã, Crissiumal, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dona Francisca, Encantado, Encruzilhada do Sul, Erechim, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Espumoso, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Flores da Cunha, Fontoura Xavier, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Gaurama, General Câmara, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado, Guaporé, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Independência, Iraí, Itaqui, Itatiba do Sul, Ivoti, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mata, Maximiliano de Almeida, Miraguaí, Montenegro, Mostardas, Muçum, Não-Me-Toque, Nonoai, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Palma, Nova Petrópolis, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Paraí, Passo Fundo, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Pontão, Porto Lucena, Porto Xavier, Putinga, Quaraí, Redentora, Restinga Seca, Rio Grande, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Borja, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São José do Ouro, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Selbach, Serafina Corrêa, Sertão, Severiano de Almeida, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Tenente Portela, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Tucunduva, Tupanciretã, Tuparendi, Uruguaiana, Vacaria, Viadutos, Vicente Dutra e Victor Graeff, todos localizados no estado do Rio Grande do Sul, convoca também os trabalhadores na indústria de artefatos de borracha dos municípios que pretende representar, que são: Campo Bom, Estância Velha e Novo Hamburgo, todos no estado do Rio Grande do Sul, para participarem da assembleia geral com a seguinte ordem do dia: 1) alteração do estatuto social; 2) extensão da base territorial; 3) ratificação da filiação à Central Única dos Trabalhadores; 4) ratificação da ata da assembleia de recomposição da direção; 5) filiação à Confederação Nacional do ramo Químico da CUT. A assembleia será realizada no dia 15 de abril de 2024, na sede do sindicato, Rua Marechal Rondon, nº 76, bairro Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, com primeira chamada às 18h30min e segunda e última chamada às 19h00min, com qualquer número de presentes. Subscritor: Joel Vinturini, brasileiro, viúvo, operador de máquinas, RG 2061059578, PIS 12443.210.62-8, endereço para correspondência: Rua Olivar Parizzi, nº 92, bairro Boa Vista, em São Leopoldo/RS, CEP 93.150-140. São Leopoldo, 15 de março de 2024. JOEL VINTURINI Presidente do Sindicato SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001- 33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, Convoca, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 31, Parágrafo Único, alínea "V" e seguintes do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de abril de 2024, na modalidade presencial no Hotel Grand Mercure Ibirapuera no endereço Rua Sena Madureira, 1355 - bloco 1 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04021-051, tendo início às 10h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 11h30min, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos relatórios financeiros do exercício findo em 2023; contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. Rio de Janeiro - RJ, 15 de março de 2024. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO Presidente SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19364 a 19394. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 29 de fevereiro de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas nos dias 19 e 22 de fevereiro e 06 de março de 2024, nos livros GRAD01.4: nº 6301 a 6384 e GRAD02.1: 86 a 87. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 8 de março de 2024. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor TELEBRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, sala 1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.355.537/0001-14, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em especial pelos seus arts. 21 a 28, CONVOCA, conforme calendário 2024 aprovado, as empresas Associadas para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 18 de abril de 2024 (5ª feira) às 08:30h em 1ª convocação, com a presença de, pelo menos, metade das associadas com direito a voto, ou às 09:30h em 2ª convocação, com qualquer número, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência por meio do link: http://link.telebrasil.org.br/video, para deliberar sobre: Tema 1 - Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2023, com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal; Tema 2 - Outros Assuntos. Conforme preceitua o art. 24 do Estatuto, ficam desde já cientificadas as empresas associadas de que somente poderão participar àquelas que estiverem em dia com as obrigações perante a Associação. Brasília - DF, 15 de março de 2024 CHRISTIAN MAUAD GEBARA UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DIZESSEIS) diplomas nos períodos de 16/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 311203 a 311237] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 23 de fevereiro de 2024 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor