DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELMA COSTA PENA PORTARIA Nº 974, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1°- Conceder pensão a ALEXANDRE JOSE MARTINS FIGUEIRAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMIRA CONSUELO DE MELO FIGUEIRAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° *23, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito da ex-servidora. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 330, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.013735/2024-19, resolve: I. Designar a servidora ANA VITORIA FISCHER DA SILVA - 343989, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 333, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001095/2024-96, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de março de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora FERNA N DA MARQUES CERUTTI DA SILVA - 2058765, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, classe D, padrão 407, lotada na Seção Laboratório Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 09/04/2024 a 12/04/2024, para participar do Simpósio na "Purina Institute Companion Animal Nutrition (CAN) Summit 2024", em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011389/2024-26) ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 04/04/2024 a 23/04/2024, para participar do Encontro com colaboradores e pesquisadores das universidades de Mainz e Lübeck, Simpósio AKKS do grupo de trabalho em sistema complemento da DFGI e Keystone symposium "Cardiovascular Epigenetics and Gene Regulation", na Univ Mainz, DFGI, Keystone symposia e Univ. Lübeck, em Mainz (Rheinland-Pfalz)/Alemanha, Tutzing (Bayern)/Alemanha e Hannover (Niedersachsen)/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005694/2024-89) CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, para participar e apresentar trabalho no 35º evento da Red Zicosur universitário, na Universidade Nacional de Salta, em Salta/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.010723/2024-24) ENIO EDUARDO GUERIOS, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 17/06/2024 a 24/06/2024, para participar do "CSI FRANKFURT", em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº23075.007519/2024-26). JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, para realização de estudos no Instituto de Investigaciones Sobre la Universidad y la Educación en la Universidad Nacional Autónoma de México (IISUE-UNAM), em Cidade do México/Distrito Federal/México, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.004234/2024-33) KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/04/2024 a 09/04/2024,para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional Reflexão e competência metalinguística no processo de ensino e aprendizagem de línguas, em Perugia/Itália e Pisa/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008474/2024-15) MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 19/05/2024 a 26/05/2024, para participar e apresentar trabalho na Conferência Científica Anual da Universidade de Luanda, em Luanda/Angola, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010757/2024-19) MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência UFPR Internacional, no período de 04/05/2024 a 12/05/2024, para participar do "Erasmus + Proyecto 2022-1- ES01-KA171-HED-000076398", em Cartagena/Múrcia/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008616/2024-36) MITZY TANNIA REICHEMBACH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participar do evento: Cúpula de Pesquisa em Enfermagem 2024, na Universidade da Flórida, em Gainesville- Flórida/EUA, com ônus CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.005550/2024-22) SERGIO GREGORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 27/05/2024 a 01/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Encontro Anual do Colégio Americano de Medicina Esportiva, em Boston/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.006594/2024-70) TACITO PESSOA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Encontro Anual do Colégio Americano de Medicina do Esporte, na ACSM, em Boston/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000480/2024- 16) VALDO JOSE CAVALLET, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, para participar e apresentar trabalho na "Tercera Conferencia Mundial de Educación Transformadora", em San Juan/Porto Rico, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010593/2024-20) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A o afastamento do país do seguinte servidor: JOSAFA MOREIRA DA CUNHA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/02/2024, Seção II, pág. 28, onde se lê: ônus Fundação Araucária/UFPR; leia-se: ônus limitado. (Processo nº 23075.004252/2024-15) RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, resolve: CANCELAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Seção 2, pág. 29. (Processo nº 23075.077327/2023-04). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.208, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 034361/2022-22, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1133182, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) da Função Gratificada, Código FG-06. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.293, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0800092-55.2024.4.05.8300, resolve: Nomear LUÍS FELIPE DE ESPÍNDOLA CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, Área/Subárea: Odontologia/Dentística, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.082345/2022-83). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.212, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.021196/2024-63, resolve: Declarar a vacância, a partir de 11 de março de 2024, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, Matrícula SIAPE 1784405, lotado(a) no(a) Secretaria Geral - CCJ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702030. (Processo nº 23076.001273/2024-22). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOÃO MARCELO XAVIER NATÁRIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 25/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, para 19th International Conference on Computer Vison Theory and Applications - VISAPP'2024, no(a) INSTICC, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.008911/2024-18) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOÃO MARCELO XAVIER NATÁRIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 14/03/2024 a 22/03/2024, trânsito incluído, para 31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces - IEEE VR'2024, no(a) IEEE COMPUTER SOCIETY, em WASHIN GT O N - DC/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.012574/2024-57) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: