DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 2.190, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ALINE MAGALHAES DOS SANTOS Colégio de Aplicação 23079.211785/2024-11 18-mar-24 20-dez-24 20 Adjunto A . ANA CHRISTINA DE ABREU ARAUJO Colégio de Aplicação 23079.211251/2024-95 18-mar-24 20-dez-24 20 Assistente A . ANA DE ABREU ALTBERG Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.210984/2024-11 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . ANA LUIZA NEVES MARTINS LISBOA DOS SANTOS Colégio de Aplicação 23079.211355/2024-08 18-mar-24 20-dez-24 20 Auxiliar . CLARISSA MATTOS FARIAS Instituto de História 23079.211272/2024-19 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . FABIANA DOS SANTOS E SOUZA FRICKMANN Campus Duque de Caxias 23079.210732/2024-83 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . GABRIEL BARROSO VERTULLI CARNEIRO Instituto de História 23079.210374/2024-17 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA Colégio de Aplicação 23079.211761/2024-62 18-mar-24 20-dez-24 20 Auxiliar . GUSTAVO MACEDO POEYS Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.210836/2024-98 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . HUGO VIEIRA DOS REIS Colégio de Aplicação 23079.211786/2024-66 18-mar-24 20-dez-24 20 Auxiliar . LAURA DA COSTA RESI VALADARES FONSECA Colégio de Aplicação 23079.211450/2024-01 18-mar-24 20-dez-24 20 Assistente A . LUISA LOUREIRO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA Colégio de Aplicação 23079.211329/2024-71 18-mar-24 20-dez-24 20 Assistente A . NATALIA DA CUNHA CIDADE Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.210537/2024-53 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . PEDRO BARRETO DE MORAES Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.210961/2024-06 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . RODRIGO DO AMARAL FERREIRA Colégio de Aplicação 23079.211354/2024-55 18-mar-24 20-dez-24 20 Assistente A . THAIS FERNANDES VELLOSO Colégio de Aplicação 23079.211328/2024-27 18-mar-24 20-dez-24 20 Assistente A . YASMIN EL HAGE GOMES DA SILVA Colégio de Aplicação 23079.211762/2024-15 18-mar-24 20-dez-24 20 Auxiliar NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.166 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Bianca Aloise Maneira Correa Santos, Matrícula SIAPE nº 2893883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.209472/2024-01. Nº 2.170 - Contratar WILLIAM SILVA FERNANDES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.211005/2024-33. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 237, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2024, o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade RODRIGO EIJI HAKAMADA, Matrícula SIAPE nº 3049349, código de vaga nº 297567, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Florestal, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 073 0154/2024, de 29/01/2024, da Universidade de São Paulo - USP, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 30/01/2024, página 57. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.003071/2024-82) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA Nº 239, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 16/03/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) ROMILDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA . Nº Matrícula SIAPE 1130289 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 297469 . Lotação D M FA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.000149/2024-15) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 1.493, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.006704/2023-13, resolve: Rescindir o contrato de LEONE SANTANA DE MELO VENERONI, como Professor (a) substituto (a), na área de FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 06/03/2024. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 334, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0003504/2024-48, resolve: Conceder pensão a Francisco Leoncio das Neves Filho, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento da servidora aposentada Terezinha Paz da Neves, matrícula Siape n° 396375, a partir da data do óbito da instituidora, ocorrido em 14 de fevereiro de 2024, e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a alínea "b" do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo nº 23091.021548/2023- 94; a Resolução nº 14, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni, resolve: N° 336 Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas - DCH, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em estudo da ciência e do teatro como divulgação científica, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de março de 2024 a 29 de março de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 337 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yáscara Maia Araújo de Brito, classificada em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de 1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº 0934071.