DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores ATO Nº 3 DE 15 DE MARÇO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, apartamento 507, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL MENDES BERNARDES, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 I, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO HENRIQUE MARQUES BEZERRA, Conselheiro do Quadro Especial. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BÁRBARA POLICENO PEREIRA, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, apartamento 601, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL FALCON LINS, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, Terceiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 110 I, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a SYDMA AGUIAR DAMASCENO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a REBECCA SOARES NICOLICH, Primeira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO DE OLIVEIRA SERRANO, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVAL H O, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 B, apartamento 608, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 K, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 306, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL MACHADO DA FONSECA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO BERNARDELLI, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MILENA MARQUES VIEIRA, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL FALCON LINS, Ministro de Segunda Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 M, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATEUS DE ANDRADE KUNTZLER, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO BOVO SOARES, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO DOS SANTOS POLETTO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZA GRIESANG CABISTANI, Terceira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA, Segunda Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALISSON SOUZA GASPARETE, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ILZA PINTO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a REBECCA SOARES NICOLICH, Primeira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS CARDOSO CATALDI, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GRACE TANNO, Ministra de Segunda Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JORGE ROBERTO LOBO, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA DAS GRAÇAS MALAQUIAS, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Terceira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, PEDRO DE SOUZA DANTAS, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, Assistente de Chancelaria. DIOGO LYRA